Alcolumbre: sem Urgência para PEC 6×1 e queixa sobre CPMI Master
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sinalizou que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1 não será acelerada no Senado. Em paralelo, o parlamentar expressou descontentamento com cobranças relativas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Master. Sobre a PEC do fim da […]
Senado Segura PEC do Fim da escala 6×1
Seis dias após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa ao fim da escala de trabalho 6×1 e à redução da jornada para 40 horas semanais, encontra-se estagnada no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre sua tramitação, enquanto uma PEC […]
Câmara Aprova Fim da escala 6×1 e Redução da Jornada
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6×1. A medida institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de trabalho semanal das atuais 44 para 40 horas. A votação no plenário […]
PEC do fim da escala 6×1 avança para plenário
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da matéria. A decisão representa um avanço significativo na tramitação da PEC, que agora segue para apreciação do plenário da Casa. A escala 6×1, atualmente em vigor […]
PEC 221/19: Desafios para Empresas com Nova jornada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 avança no Congresso Nacional, prometendo reconfigurar profundamente as relações de trabalho no país ao prever o fim da tradicional escala 6×1. A medida, que busca assegurar melhores condições para os trabalhadores, projeta um aumento significativo nos custos operacionais das empresas e acende um alerta sobre seus potenciais […]
PEC Propõe Jornada de 40 Horas e Fim da 6×1
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional promete reconfigurar profundamente as relações de trabalho no Brasil, visando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida, que representa uma das maiores alterações na legislação trabalhista em décadas, busca alinhar o país a tendências […]
CCJ adia votação de autonomia financeira para o Banco Central
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletivo, e a matéria deve retornar à pauta da comissão na […]
Oposição Busca Atrasar fim do 6×1, Sugere Pagamento por hora
Brasília – Um novo capítulo se desenha no debate sobre as relações de trabalho no Brasil. Parlamentares da oposição articulam um movimento para retardar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, propondo, em seu lugar, um modelo de remuneração focado no pagamento por hora […]
Maioridade Penal: CCJ adia análise de PEC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Se aprovada, a medida faria com que jovens a partir dos 16 […]
PEC da Reparação: Mobilização por Fundo de Igualdade Racial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, conhecida como PEC da Reparação, foi o centro de um intenso debate em audiência pública realizada na área externa da ocupação 9 de Julho, em São Paulo. Cerca de 200 participantes, majoritariamente ligados a instituições do movimento negro como a Coalizão Negra por Direitos e a Unegro, […]