PEC do fim da escala 6×1 avança para plenário
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da matéria. A decisão representa um avanço significativo na tramitação da PEC, que agora segue para apreciação do plenário da Casa. A escala 6×1, atualmente em vigor […]
PEC 221/19: Desafios para Empresas com Nova jornada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 avança no Congresso Nacional, prometendo reconfigurar profundamente as relações de trabalho no país ao prever o fim da tradicional escala 6×1. A medida, que busca assegurar melhores condições para os trabalhadores, projeta um aumento significativo nos custos operacionais das empresas e acende um alerta sobre seus potenciais […]
PEC Propõe Jornada de 40 Horas e Fim da 6×1
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional promete reconfigurar profundamente as relações de trabalho no Brasil, visando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida, que representa uma das maiores alterações na legislação trabalhista em décadas, busca alinhar o país a tendências […]
CCJ adia votação de autonomia financeira para o Banco Central
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletivo, e a matéria deve retornar à pauta da comissão na […]
Oposição Busca Atrasar fim do 6×1, Sugere Pagamento por hora
Brasília – Um novo capítulo se desenha no debate sobre as relações de trabalho no Brasil. Parlamentares da oposição articulam um movimento para retardar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1, propondo, em seu lugar, um modelo de remuneração focado no pagamento por hora […]
Maioridade Penal: CCJ adia análise de PEC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Se aprovada, a medida faria com que jovens a partir dos 16 […]
PEC da Reparação: Mobilização por Fundo de Igualdade Racial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, conhecida como PEC da Reparação, foi o centro de um intenso debate em audiência pública realizada na área externa da ocupação 9 de Julho, em São Paulo. Cerca de 200 participantes, majoritariamente ligados a instituições do movimento negro como a Coalizão Negra por Direitos e a Unegro, […]
Votação da PEC do 6×1 Adiada; Governo Lula Reage com Urgência
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O adiamento ocorreu após um pedido de vista […]
PEC da Segurança Pública Avança para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4), marcando um passo significativo na legislação. A votação registrou 461 votos favoráveis e 14 contrários, consolidando o apoio parlamentar à matéria que agora segue para […]
Senador Usa Japão para Defender PEC
Brasília – O senador Arthur Almeida (Partido da Ordem Democrática – POD) defendeu veementemente nesta terça-feira, em Brasília, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, rebatendo as críticas que a classificam como uma iniciativa com teor antidemocrático. Para sustentar seus argumentos, Almeida citou o modelo constitucional japonês como um precedente de governança […]