Congresso Acelera Anistia de 8/1 e Blindagem, Ignorando Pautas Sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta semana duas propostas que geraram grande debate: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a parlamentares, e um regime de urgência para um projeto que busca anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Paralelamente, projetos de […]
Protesto em Brasília Reúne Milhares Contra Anistia e “PEC da Blindagem”
Milhares de manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo, em um protesto contra projetos de anistia a golpistas e a chamada “PEC da Blindagem” de parlamentares. A marcha ocupou todas as faixas do Eixo Monumental. Sob o sol, a multidão seguiu um trio elétrico, após discursos de lideranças políticas do Distrito Federal […]
Toffoli Notifica Câmara Sobre PEC da Blindagem em Ação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados apresente suas considerações sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir a abertura de investigações contra membros do Congresso Nacional. A decisão do ministro é uma resposta ao mandado […]
PEC da Blindagem: Corrupção em Emendas Parlamentares Pode Escapar da Justiça
Proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC da Blindagem, gera preocupação sobre o combate à corrupção no uso de emendas parlamentares. A PEC, que exige autorização do Parlamento para abertura de ações criminais contra deputados e senadores, é vista por especialistas e organizações como um possível facilitador da impunidade em casos de desvio de recursos […]
PEC da Blindagem: Damares Alves Alerta para Riscos de Impunidade a Políticos
A senadora Damares Alves (Republicanos), figura proeminente no cenário político, expressou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, a proposta gerou controvérsia e críticas por parte da parlamentar. Damares Alves manifestou preocupação com o impacto da PEC, argumentando que a medida pode […]
PEC da Blindagem Amplia Proteção a Parlamentares Estaduais e Distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que estabelece requisitos mais rigorosos para a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores, ganha um novo capítulo com sua extensão a parlamentares estaduais e distritais. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC exige autorização prévia da respectiva Casa Legislativa para que a Justiça possa […]