A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduzir a jornada para 40 horas semanais permanece estagnada no Senado. A matéria completa um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, enfrentando um travamento atribuído à decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a uma semana parlamentar esvaziada.
Alcolumbre mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem o envio formal à CCJ. Sem a sinalização para liberação da proposta, a comissão não marcou reuniões para esta semana. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), evita agendar encontros em semanas semipresenciais, nas quais o quórum tende a ser baixo, dado que os parlamentares podem votar remotamente. A assessoria da CCJ informou que não houve manifestação de Alcolumbre sobre a PEC, enquanto a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
O calendário contribui para a inatividade. O feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), somado ao jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, esvazia as atividades parlamentares. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, em plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou. “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Contudo, a matéria encontra resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma PEC alternativa visando manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara. Apesar disso, o senador Otto Alencar informou que priorizará a PEC que extingue a escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta alternativa.
Em declarações anteriores, na semana seguinte à aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por comissões antes do plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu o presidente.
Por Marcos Puntel