PEC da Reparação: Mobilização por Fundo de Igualdade Racial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, conhecida como PEC da Reparação, foi o centro de um intenso debate em audiência pública realizada na área externa da ocupação 9 de Julho, em São Paulo. Cerca de 200 participantes, majoritariamente ligados a instituições do movimento negro como a Coalizão Negra por Direitos e a Unegro, […]
Votação da PEC do 6×1 Adiada; Governo Lula Reage com Urgência
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O adiamento ocorreu após um pedido de vista […]
PEC da Segurança Pública Avança para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4), marcando um passo significativo na legislação. A votação registrou 461 votos favoráveis e 14 contrários, consolidando o apoio parlamentar à matéria que agora segue para […]
Senador Usa Japão para Defender PEC
Brasília – O senador Arthur Almeida (Partido da Ordem Democrática – POD) defendeu veementemente nesta terça-feira, em Brasília, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, rebatendo as críticas que a classificam como uma iniciativa com teor antidemocrático. Para sustentar seus argumentos, Almeida citou o modelo constitucional japonês como um precedente de governança […]
Proposta para jornada de 36 horas chega à CCJ da Câmara
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1 foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25) e, se […]
PEC Propõe Limitar Poderes do STF
Brasília – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca promover alterações estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Congresso Nacional, recebendo apoio de diversas entidades da sociedade civil e de setores do mundo jurídico. A iniciativa visa a reformar aspectos do funcionamento da mais alta corte do país, com o objetivo […]
PEC da Segurança: inteligência Removida, Racha Exposto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, inicialmente concebida como um marco na modernização das forças de segurança do país, sofreu um corte substancial em sua espinha dorsal: a remoção das previsões relativas à inteligência estratégica e operacional, um elemento tido como fundamental para a antecipação de ameaças e o combate eficaz ao […]
Relatório da PEC da Segurança Pública Esperado Para Esta Semana no Congresso
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma aposta do governo federal para lidar com a segurança pública, deverá ser apresentado aos líderes partidários ainda nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu parecer nesta terça-feira […]
Senado Barre PEC da Blindagem e Reforça Independência do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, em votação realizada nesta quarta-feira (24). A PEC em questão visava alterar as regras para o processamento criminal de parlamentares, condicionando qualquer ação judicial à aprovação prévia da respectiva […]
PEC da Anistia: Barranco Detona Proposta e Prevê Mobilização Popular
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia como uma “vergonha”, ressaltando que a população brasileira rejeita a medida que limita investigações contra políticos. A declaração foi feita nesta terça-feira (23), em meio a crescentes debates sobre a proposta, também referida como “PEC da Bandidagem”. Barranco enfatizou […]