Mello: Rejeição de Messias pelo Senado é equívoco grave
Nesta quarta-feira (29), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou como um “grave equívoco institucional” a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal para uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, considerou a votação “injustificável”, destacando que […]
Jorge Messias Destaca Fé e Ética em Carta ao Senado
Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou uma carta ao Senado Federal nesta semana, onde enfatizou princípios de fé e ética como pilares de sua atuação e de sua visão para a magistratura. O documento é parte de sua apresentação aos parlamentares antes da sabatina que definirá o futuro da […]
Senado aprova Criação de 24 mil Cargos e reajustes
O Senado Federal aprovou, nesta semana, um pacote que contempla a criação de 24 mil novos cargos no serviço público federal, além de reajustes salariais e promoções para servidores já existentes. A medida, que impacta diversas carreiras e órgãos da administração direta e indireta, projeta um custo bilionário para os cofres da União nos próximos […]
Senado aprova Gás do Povo
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. O […]
Renan Calheiros: Senado Monitorará caso Master
Brasília – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou, na tarde desta terça-feira, que o grupo de trabalho do Senado Federal responsável por temas de fiscalização “vai acompanhar de perto” as investigações relativas ao conhecido Caso Master. A declaração foi feita durante sessão plenária, enfatizando a preocupação do Legislativo com a transparência do processo. Calheiros, líder […]
Janaina Riva Lidera Segundo Voto ao Senado em Região de MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) lidera a preferência do eleitorado no segundo voto para o Senado em 13 cidades da baixada cuiabana, de acordo com um levantamento realizado pelo instituto Percent Brasil. O estudo aponta para o crescimento da parlamentar no cenário político da região, solidificando sua posição como uma das principais escolhas entre […]
Prisão Temporária Triplica: Câmara Aprova Mudança Radical na Legislação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4333/25, marcando uma significativa alteração na legislação penal brasileira. A principal mudança reside no aumento do período máximo de duração da prisão temporária, que passa de cinco para quinze dias. A proposta, agora em trâmite para análise e votação no Senado, propõe alterações […]
Sabatina de Jorge Messias ao STF Agendada para 10 de Dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi […]
Senado Barre PEC da Blindagem e Reforça Independência do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, em votação realizada nesta quarta-feira (24). A PEC em questão visava alterar as regras para o processamento criminal de parlamentares, condicionando qualquer ação judicial à aprovação prévia da respectiva […]