Senado prorroga uso do FGTS para Santas Casas até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue agora para sanção da Presidência […]
Pautas Pendentes Marcam Reta Final do Congresso
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), com uma série de votações cruciais ainda pendentes e temas de grande impacto social e econômico em aberto. Entre as propostas que não devem ser concluídas a tempo, destaca-se a Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho […]
Congresso Fortalece Combate à Violência Contra a Mulher
Brasília — O Congresso Nacional deu passos importantes nesta semana para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher no país. Duas aprovações legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, buscam fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso a canais de denúncia, marcando um novo capítulo na luta por […]
Alcolumbre e Uczai Confrontam-se por escala 6×1
O clima de tensão na política nacional ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, com um embate direto entre o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (AP). A troca de acusações ocorreu em meio à discussão sobre a controversa escala de trabalho 6×1, pauta […]
Senado prorroga MP de subsídios a combustíveis
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a prorrogação, por mais 60 dias, da validade da Medida Provisória (MP) que trata da alteração dos subsídios a combustíveis. A decisão assegura a continuidade das diretrizes estabelecidas e evita que a MP perca sua eficácia antes de ser integralmente debatida e votada pelo Congresso Nacional. Com a extensão, […]
Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), por meio de suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no Senado Federal. A decisão, comunicada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, foi tomada em comum acordo, segundo o parlamentar. Em sua nota, Wagner explicou […]
Fim da 6×1 Travado no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduzir a jornada para 40 horas semanais permanece estagnada no Senado. A matéria completa um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, enfrentando um travamento atribuído à decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de […]
Alcolumbre barra PEC do fim da jornada 6×1
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mantido travada a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto permanece na Mesa Diretora da Casa, sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar […]
Senado Define Rito para PECs da Jornada e do BC
O Senado Federal inicia uma semana decisiva para a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de grande impacto: a que altera a jornada de trabalho, extinguindo a escala 6×1, e a que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. O cronograma para ambas as matérias deve ser estabelecido nos próximos dias, […]
Senado Segura PEC do Fim da escala 6×1
Seis dias após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa ao fim da escala de trabalho 6×1 e à redução da jornada para 40 horas semanais, encontra-se estagnada no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre sua tramitação, enquanto uma PEC […]