O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal encontra-se em um estado de inatividade desde o início de 2024, impedindo o avanço de 19 denúncias graves contra senadores. Entre os parlamentares sob investigação está o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), figura central em um impasse político que mina a credibilidade da Casa legislativa e a expectativa de responsabilização por condutas indevidas.
A paralisação, que já se estende por meses, é reflexo de um complexo imbróglio político interno. Fontes ligadas ao Senado indicam que a dificuldade em eleger ou confirmar a composição da mesa diretora do Conselho, ou mesmo a indicação de relatores para os casos mais espinhosos, tem sido o principal obstáculo. Há uma percepção generalizada de que interesses partidários e a busca por blindar figuras influentes estariam atrasando deliberadamente o funcionamento do órgão, transformando-o em um campo minado de negociações e vetos cruzados.
Essa inércia não apenas adia a análise de condutas que, em tese, violam o decoro parlamentar, mas também envia uma mensagem preocupante sobre a capacidade do Senado de fiscalizar seus próprios membros. A acumulação de 19 processos sem andamento representa um volume significativo de acusações que aguardam escrutínio, variando de supostas quebras de conduta a questões de má-fé ou uso indevido do cargo e da máquina pública. Cada um desses casos, ao permanecer engavetado, alimenta a percepção de impunidade e de que as regras internas da Casa são flexíveis para determinados personagens.
A inclusão do nome do senador Davi Alcolumbre entre os denunciados adiciona uma camada de complexidade ao cenário. Sua influência política, construída ao longo de anos e consolidada por seu período como presidente da Casa, torna qualquer movimentação de seu processo particularmente delicada. Sua presença na lista acentua a dimensão política do problema, sugerindo que a resolução do impasse pode depender de articulações que vão além das questões regimentais.
Enquanto o Conselho de Ética permanece inoperante, a sombra da impunidade paira sobre o Legislativo, comprometendo a transparência e a confiança da sociedade nas instituições democráticas. A resolução desse impasse não é apenas uma questão regimental, mas um imperativo para a restauração da integridade e da responsabilidade no Senado Federal, garantindo que nenhum parlamentar esteja acima das normas que regem o comportamento público e a moralidade. A cada dia de paralisação, a dívida com a ética e a justiça aumenta, exigindo uma solução urgente e efetiva para que as denúncias acumuladas possam finalmente ter o devido tratamento.
Por Marcos Puntel