Sabatina de Jorge Messias ao STF Agendada para 10 de Dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi […]
Senado Barre PEC da Blindagem e Reforça Independência do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, em votação realizada nesta quarta-feira (24). A PEC em questão visava alterar as regras para o processamento criminal de parlamentares, condicionando qualquer ação judicial à aprovação prévia da respectiva […]