STF avalia início imediato de penas para envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão virtual decisiva sobre o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, convocou uma sessão extraordinária para analisar as decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes ao trânsito em julgado dos processos. A sessão, […]
Ex-Ministro da Defesa Recorre ao STF Contra Condenação por Tentativa de Golpe

Os advogados do ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, apresentaram nesta segunda-feira (24) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a condenação imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Nogueira, um general da reserva do Exército, foi condenado a 19 anos de prisão e, por meio de seus advogados, busca a absolvição. […]
Carmen Lúcia Evita Opinião Direta Sobre Nomeação Feminina Para o STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manteve discrição sobre a escolha do novo ministro da corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Questionada sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a vaga, Carmen Lúcia ressaltou que sua posição sobre a necessidade de maior representatividade feminina no STF é conhecida, sem, […]
Fachin Assume STF Prometendo Diálogo e Forte Defesa dos Direitos Humanos

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente […]
Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Conduzir Julgamentos de Impacto

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
PGR Pede Condenação de Seis Envolvidos em Trama para Anular Eleições

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal nº 2.693, referente ao chamado Núcleo 2 da suposta trama golpista. Este grupo é acusado de tentar interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais, buscando manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas […]
Fachin Visita Papa Leão XIV Antes de Assumir Presidência do STF

O ministro Edson Fachin, a poucos dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Vaticano no último sábado, dia 20, onde se encontrou com o papa Leão XIV. A visita coincidiu com o Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento sediado pelo papa na Praça de São Pedro. O […]
Planos de Saúde: Decisão do STF Pode Prejudicar Usuários, Alerta Idec

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) expressou preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da cobertura de procedimentos fora do rol da Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde. A Corte validou uma lei de 2022 que obriga os planos a cobrir tratamentos não listados pela ANS, […]