Toffoli deixa relatoria em inquérito do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar-se da relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. A decisão, comunicada internamente, ocorre em um momento de intensos debates sobre a atuação do ministro no caso, motivando uma rara e contundente defesa por parte dos demais membros da Corte. A saída de Toffoli […]
STF: caixa 2 Implica Dupla Responsabilização

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco jurídico para a prática de caixa 2, definindo que a utilização de recursos não declarados em campanhas eleitorais pode acarretar responsabilização tanto na Justiça Eleitoral quanto na Justiça comum. A decisão, de grande impacto para o cenário político-jurídico brasileiro, visa a coibir a ilicitude no financiamento […]
STF Divide-se sobre código de ética Próprio

A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema interno que expõe diferentes concepções sobre a autorregulação e a ética judicial. Parte considerável de seus ministros tem se posicionado contra a criação de um código de ética específico para a própria Corte, enquanto, paradoxalmente, alguns deles se valem de princípios […]
PEC Propõe Limitar Poderes do STF

Brasília – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca promover alterações estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Congresso Nacional, recebendo apoio de diversas entidades da sociedade civil e de setores do mundo jurídico. A iniciativa visa a reformar aspectos do funcionamento da mais alta corte do país, com o objetivo […]
PEC do marco temporal Aprofunda Disputa Constitucional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas escalou a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), reabrindo um dos mais complexos embates jurídicos e políticos da atualidade. A medida, que busca fixar a data de 5 de outubro de 1988 […]
STF Classifica Relações Suspeitas como “Padrão Criminoso”

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu de forma veemente às recentes reportagens que denunciaram relações suspeitas entre alguns de seus ministros e figuras centrais envolvidas na Operação Master. A Corte, através de sua presidência, emitiu um comunicado curto, porém contundente, classificando as relações expostas como reveladoras de um “padrão criminoso”. As reportagens, publicadas […]
Ministros do STF Desaconselham código de Conduta em Ano Eleitoral

Colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram ao presidente da instituição, ministro Roberto Barroso, a avaliação de que a implementação de um código de conduta para os magistrados seria inadequada em ano eleitoral. A preocupação central, manifestada por diversos ministros em conversas reservadas, reside na sensibilidade do período pré-eleitoral e eleitoral. A criação […]
Crise no STF se Agrava com Caso Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um aprofundamento de sua crise de popularidade, uma situação que se agrava com as recentes decisões proferidas pelo ministro relator do controverso “Caso Master”. As medidas adotadas têm sido amplamente criticadas por juristas, políticos e pela opinião pública, que as consideram abusivas e um possível excesso de poder. O […]
Moraes pede Investigação de general por Incitação ao Crime

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar o general da reserva Paulo Sérgio Rocha Paiva, por suposta incitação ao crime. A representação de Moraes se baseia em declarações proferidas pelo militar que, segundo o ministro, poderiam configurar apologia a […]
Sabatina de Jorge Messias ao STF Agendada para 10 de Dezembro

A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi […]