Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Conduzir Julgamentos de Impacto
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
PGR Pede Condenação de Seis Envolvidos em Trama para Anular Eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal nº 2.693, referente ao chamado Núcleo 2 da suposta trama golpista. Este grupo é acusado de tentar interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais, buscando manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas […]
Fachin Visita Papa Leão XIV Antes de Assumir Presidência do STF
O ministro Edson Fachin, a poucos dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Vaticano no último sábado, dia 20, onde se encontrou com o papa Leão XIV. A visita coincidiu com o Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento sediado pelo papa na Praça de São Pedro. O […]
Planos de Saúde: Decisão do STF Pode Prejudicar Usuários, Alerta Idec
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) expressou preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da cobertura de procedimentos fora do rol da Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde. A Corte validou uma lei de 2022 que obriga os planos a cobrir tratamentos não listados pela ANS, […]