Crise no STF se Agrava com Caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um aprofundamento de sua crise de popularidade, uma situação que se agrava com as recentes decisões proferidas pelo ministro relator do controverso “Caso Master”. As medidas adotadas têm sido amplamente criticadas por juristas, políticos e pela opinião pública, que as consideram abusivas e um possível excesso de poder. O […]
Moraes pede Investigação de general por Incitação ao Crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar o general da reserva Paulo Sérgio Rocha Paiva, por suposta incitação ao crime. A representação de Moraes se baseia em declarações proferidas pelo militar que, segundo o ministro, poderiam configurar apologia a […]
Sabatina de Jorge Messias ao STF Agendada para 10 de Dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi […]
STF avalia início imediato de penas para envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão virtual decisiva sobre o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, convocou uma sessão extraordinária para analisar as decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes ao trânsito em julgado dos processos. A sessão, […]
Ex-Ministro da Defesa Recorre ao STF Contra Condenação por Tentativa de Golpe
Os advogados do ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, apresentaram nesta segunda-feira (24) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a condenação imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Nogueira, um general da reserva do Exército, foi condenado a 19 anos de prisão e, por meio de seus advogados, busca a absolvição. […]
Carmen Lúcia Evita Opinião Direta Sobre Nomeação Feminina Para o STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manteve discrição sobre a escolha do novo ministro da corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Questionada sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a vaga, Carmen Lúcia ressaltou que sua posição sobre a necessidade de maior representatividade feminina no STF é conhecida, sem, […]
Fachin Assume STF Prometendo Diálogo e Forte Defesa dos Direitos Humanos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente […]
Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Conduzir Julgamentos de Impacto
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante este período. A cerimônia marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que concluiu seu biênio à frente da Corte. A eleição de Fachin para o […]
PGR Pede Condenação de Seis Envolvidos em Trama para Anular Eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal nº 2.693, referente ao chamado Núcleo 2 da suposta trama golpista. Este grupo é acusado de tentar interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais, buscando manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas […]
Fachin Visita Papa Leão XIV Antes de Assumir Presidência do STF
O ministro Edson Fachin, a poucos dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Vaticano no último sábado, dia 20, onde se encontrou com o papa Leão XIV. A visita coincidiu com o Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento sediado pelo papa na Praça de São Pedro. O […]