A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta quinta-feira, 21 de março de 2026, uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é de importunação sexual, tendo como suposta vítima a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Silvio Almeida, que deixou a pasta dos Direitos Humanos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Anielle Franco, que segue à frente do Ministério da Igualdade Racial, atuaram lado a lado no primeiro escalão da administração federal.
A denúncia foi encaminhada ao STF devido à prerrogativa de foro de Silvio Almeida, que, na condição de ex-ministro, tem seus casos de supostos crimes comuns julgados pela mais alta corte do país. Com a formalização da denúncia, caberá agora ao STF analisar o mérito das acusações e decidir se aceita a denúncia, o que transformaria Silvio Almeida em réu e daria início a um processo criminal. Caso a denúncia seja aceita, a Corte definirá os próximos passos da instrução processual.
A PGR não divulgou detalhes sobre o teor das evidências ou a data exata dos supostos incidentes, mantendo a investigação sob sigilo no estágio inicial.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br