Diálogo STF-Fazenda Sinaliza Avanço em Agenda Crucial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma reunião que, segundo fontes próximas aos gabinetes, sinaliza um avanço na articulação de uma agenda de temas estratégicos para o país. O encontro, que aconteceu nesta semana em Brasília, reforça a importância do diálogo entre os […]
Acordo Federal Assegurado por Bancos e STF
Brasília – Foi finalizada uma operação financeira de grande porte, fruto de um acordo complexo firmado entre a União e um estado, com a mediação crucial do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, que visa à recuperação fiscal da unidade federativa, contará com um inusitado mecanismo de segurança: bancos privados servirão como garantia fundamental para […]
STF Avalia Vínculo de Emprego de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no Brasil: a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais, como a Uber. O julgamento, de repercussão geral, tem o potencial de estabelecer um novo marco para a chamada “uberização”, impactando […]
Bolsonaro saúde Melhora Antes de decisão do STF
Relatórios médicos recentes, protocolados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontam uma melhora no estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A revelação ocorre em um momento chave, às vésperas da decisão da corte sobre a continuidade de sua prisão domiciliar humanitária. Os documentos, cujos detalhes específicos não foram amplamente divulgados, teriam sido elaborados por […]
STF Julga Distribuição de royalties
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um dos julgamentos mais aguardados, com o potencial de redefinir a partilha de recursos bilionários provenientes da exploração de petróleo e gás no país. Em pauta, está a análise da validade da Lei 12.734/2012, norma que propõe uma nova sistemática de redistribuição dos royalties e participações especiais […]
STF e TSE: Escrutínio Eleitoral em Foco
O programa “Última Análise”, exibido nesta segunda-feira (04), colocou em destaque o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nas discussões que moldam as eleições de outubro, com especialistas e convidados debatendo a dinâmica da relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pauta central girou em torno das ações e decisões do STF que, […]
Messias publica mensagem Pós-Rejeição no Senado
Jorge Messias, Advogado-Geral da União e recentemente rejeitado pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de teor motivacional. A publicação foi acompanhada por uma imagem visivelmente gerada por inteligência artificial, marcando sua primeira manifestação pública de destaque após o revés político. […]
Senado Veta Indicação de Messias ao STF
Brasília – Em um desfecho que ecoou pelos corredores do Congresso Nacional e lançou um novo capítulo sobre o equilíbrio de poderes, o Senado Federal rejeitou, por 42 votos, a indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, considerada histórica pela expressividade do número de senadores que se opuseram ao […]
Messias Prioriza conciliação em Sabatina no Senado
Brasília — O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu veementemente nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, a atuação do Judiciário por meio da conciliação para a pacificação de conflitos, em especial os fundiários no campo brasileiro. O atual advogado-geral da União (AGU) enfatizou que “a melhor forma que nós temos […]
Cármen Lúcia Redige código de ética do STF
A ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que indicou a possibilidade de o código ser votado ainda neste ano. A proposta, que prevê alterações no regimento interno do […]