Protestos de 7 de Setembro pedem impeachment de Moraes

Milhares de brasileiros saíram às ruas em diversas capitais e cidades do país neste 7 de Setembro, Dia da Independência, para manifestar sua insatisfação e pressionar o Senado Federal pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização em massa ocorre em um contexto de novas revelações da Polícia Federal […]

Herzog alerta STF sobre Risco de interferência dos EUA em Eleições de

O Instituto Vladimir Herzog alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026 e o risco de não reconhecimento dos resultados eleitorais. A preocupação foi expressa em carta enviada em 19 de agosto ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo presidente do instituto, Rogério […]

STF Questiona Justiça sobre extradição de espião Russo

O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu, nesta semana, explicações formais do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do processo de extradição do cidadão russo Sergey Cherkasov, pivô de um complexo embate diplomático e jurídico que envolve Brasil, Rússia e Estados Unidos. Conhecido por sua identidade falsa de Viktor Muller Ferreira, Cherkasov é apontado por […]

Supremo Define vínculo de Apps

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje uma questão crucial para milhões de trabalhadores e para o futuro da economia digital no Brasil: o reconhecimento ou não do vínculo empregatício entre plataformas como Uber, Rappi e outras empresas de aplicativo e seus motoristas e entregadores. A expectativa é grande, pois a decisão final […]

Zema qualifica decisões do STF sobre 8 de janeiro como “políticas”

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, manifestou-se de forma contundente sobre os julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o chefe do executivo mineiro, as decisões da mais alta corte do país nesse contexto são “nitidamente políticas”. A declaração de Zema adiciona uma camada […]

STF deplora fala de Milei sobre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em discurso na convenção nacional do Partido Liberal (PL), em São Paulo, Milei se referiu a Moraes como […]

Moraes Impede Encontro Milei-Bolsonaro

Brasília – Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu que o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se encontrasse com o ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua breve passagem pelo Brasil. A medida, que veio à tona nesta semana, sublinha a complexidade da situação jurídica de Bolsonaro e projeta uma […]

Diálogo STF-Fazenda Sinaliza Avanço em Agenda Crucial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma reunião que, segundo fontes próximas aos gabinetes, sinaliza um avanço na articulação de uma agenda de temas estratégicos para o país. O encontro, que aconteceu nesta semana em Brasília, reforça a importância do diálogo entre os […]

Acordo Federal Assegurado por Bancos e STF

Brasília – Foi finalizada uma operação financeira de grande porte, fruto de um acordo complexo firmado entre a União e um estado, com a mediação crucial do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, que visa à recuperação fiscal da unidade federativa, contará com um inusitado mecanismo de segurança: bancos privados servirão como garantia fundamental para […]

STF Avalia Vínculo de Emprego de motoristas de aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um tema que pode redefinir as relações de trabalho no Brasil: a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais, como a Uber. O julgamento, de repercussão geral, tem o potencial de estabelecer um novo marco para a chamada “uberização”, impactando […]