Bolsonaro saúde Melhora Antes de decisão do STF

Relatórios médicos recentes, protocolados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontam uma melhora no estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A revelação ocorre em um momento chave, às vésperas da decisão da corte sobre a continuidade de sua prisão domiciliar humanitária. Os documentos, cujos detalhes específicos não foram amplamente divulgados, teriam sido elaborados por […]
STF Julga Distribuição de royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um dos julgamentos mais aguardados, com o potencial de redefinir a partilha de recursos bilionários provenientes da exploração de petróleo e gás no país. Em pauta, está a análise da validade da Lei 12.734/2012, norma que propõe uma nova sistemática de redistribuição dos royalties e participações especiais […]
STF e TSE: Escrutínio Eleitoral em Foco

O programa “Última Análise”, exibido nesta segunda-feira (04), colocou em destaque o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nas discussões que moldam as eleições de outubro, com especialistas e convidados debatendo a dinâmica da relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pauta central girou em torno das ações e decisões do STF que, […]
Messias publica mensagem Pós-Rejeição no Senado

Jorge Messias, Advogado-Geral da União e recentemente rejeitado pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de teor motivacional. A publicação foi acompanhada por uma imagem visivelmente gerada por inteligência artificial, marcando sua primeira manifestação pública de destaque após o revés político. […]
Senado Veta Indicação de Messias ao STF

Brasília – Em um desfecho que ecoou pelos corredores do Congresso Nacional e lançou um novo capítulo sobre o equilíbrio de poderes, o Senado Federal rejeitou, por 42 votos, a indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, considerada histórica pela expressividade do número de senadores que se opuseram ao […]
Messias Prioriza conciliação em Sabatina no Senado

Brasília — O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu veementemente nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, a atuação do Judiciário por meio da conciliação para a pacificação de conflitos, em especial os fundiários no campo brasileiro. O atual advogado-geral da União (AGU) enfatizou que “a melhor forma que nós temos […]
Cármen Lúcia Redige código de ética do STF

A ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que indicou a possibilidade de o código ser votado ainda neste ano. A proposta, que prevê alterações no regimento interno do […]
STF Recebe Pedido para Revisão de Prisões de Vulneráveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta semana, um pedido formal de um grupo de deputados federais para que determine aos tribunais de justiça de todo o país a revisão das situações de presos acometidos por doenças graves e daqueles com idade superior a 70 anos. A iniciativa busca assegurar dignidade e proteção a um […]
STF Usará julgamento para Alertar sobre excessos Legislativos
Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja aproveitar o julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, marcado para esta quinta-feira (26), para emitir um alerta formal sobre o que classificam como excessos cometidos pelas comissões legislativas. A discussão sobre a continuidade da investigação referente ao Instituto […]
Lula, STF e o Impacto do caso Banco Master

Brasília se encontra em um momento de delicada reconfiguração de poder, com o Palácio do Planalto, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparentemente buscando redefinir sua postura em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse movimento estratégico não é isolado, mas ecoa diretamente as repercussões de investigações recentes, em especial o […]