PEC do marco temporal Aprofunda Disputa Constitucional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas escalou a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), reabrindo um dos mais complexos embates jurídicos e políticos da atualidade. A medida, que busca fixar a data de 5 de outubro de 1988 […]
STF Classifica Relações Suspeitas como “Padrão Criminoso”
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu de forma veemente às recentes reportagens que denunciaram relações suspeitas entre alguns de seus ministros e figuras centrais envolvidas na Operação Master. A Corte, através de sua presidência, emitiu um comunicado curto, porém contundente, classificando as relações expostas como reveladoras de um “padrão criminoso”. As reportagens, publicadas […]
Ministros do STF Desaconselham código de Conduta em Ano Eleitoral
Colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram ao presidente da instituição, ministro Roberto Barroso, a avaliação de que a implementação de um código de conduta para os magistrados seria inadequada em ano eleitoral. A preocupação central, manifestada por diversos ministros em conversas reservadas, reside na sensibilidade do período pré-eleitoral e eleitoral. A criação […]
Crise no STF se Agrava com Caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um aprofundamento de sua crise de popularidade, uma situação que se agrava com as recentes decisões proferidas pelo ministro relator do controverso “Caso Master”. As medidas adotadas têm sido amplamente criticadas por juristas, políticos e pela opinião pública, que as consideram abusivas e um possível excesso de poder. O […]
Moraes pede Investigação de general por Incitação ao Crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar o general da reserva Paulo Sérgio Rocha Paiva, por suposta incitação ao crime. A representação de Moraes se baseia em declarações proferidas pelo militar que, segundo o ministro, poderiam configurar apologia a […]
Sabatina de Jorge Messias ao STF Agendada para 10 de Dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi […]
STF avalia início imediato de penas para envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão virtual decisiva sobre o cumprimento das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, convocou uma sessão extraordinária para analisar as decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes ao trânsito em julgado dos processos. A sessão, […]
Ex-Ministro da Defesa Recorre ao STF Contra Condenação por Tentativa de Golpe
Os advogados do ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, apresentaram nesta segunda-feira (24) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a condenação imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Nogueira, um general da reserva do Exército, foi condenado a 19 anos de prisão e, por meio de seus advogados, busca a absolvição. […]
Carmen Lúcia Evita Opinião Direta Sobre Nomeação Feminina Para o STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manteve discrição sobre a escolha do novo ministro da corte, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Questionada sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a vaga, Carmen Lúcia ressaltou que sua posição sobre a necessidade de maior representatividade feminina no STF é conhecida, sem, […]
Fachin Assume STF Prometendo Diálogo e Forte Defesa dos Direitos Humanos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente […]