A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal nº 2.693, referente ao chamado Núcleo 2 da suposta trama golpista. Este grupo é acusado de tentar interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais, buscando manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
O procurador-geral, Paulo Gonet, pede a condenação de seis réus. Entre eles, estão o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais.
A lista de nomes cuja condenação é solicitada também inclui o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Segundo a PGR, há provas suficientes para condenar os seis pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Gonet solicitou ainda a fixação de uma multa para reparação dos danos causados.
O documento da PGR ao STF detalha que as ações da suposta organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos. As provas indicam que os réus coordenaram o monitoramento e a neutralização de autoridades públicas, elaboraram um projeto de decreto para implementar medidas excepcionais no país e atuaram para dificultar o acesso de eleitores da Região Nordeste aos locais de votação, durante o primeiro turno das eleições de 2022.
A acusação aponta que os integrantes do Núcleo 2 não apenas monitoraram autoridades, mas também elaboraram um plano para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes admitiu ser o autor de um plano para romper com as estruturas democráticas do país, denominado Punhal Verde e Amarelo.
De acordo com o procurador-geral, os réus descumpriram suas atribuições funcionais, principalmente na área de segurança pública, permitindo que manifestantes invadissem e depredassem os edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br