O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em seu discurso de posse, sinalizou que sua gestão será pautada pelo diálogo construtivo com os demais poderes da República e por uma defesa intransigente dos direitos humanos. Fachin, que assumiu o comando do Poder Judiciário, terá o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente durante os próximos dois anos.
Em suas primeiras declarações como presidente, Fachin reafirmou o compromisso do STF com a Constituição Federal, enfatizando a necessidade de respeito às leis e instituições. Ele também defendeu a separação de poderes e o diálogo institucional como pilares para a estabilidade democrática.
No âmbito dos direitos humanos, o ministro garantiu que o STF dará voz aos grupos vulneráveis, priorizando a escuta e a atenção às suas demandas. Fachin destacou, ainda, o compromisso do tribunal em garantir a proteção constitucional das comunidades indígenas, assegurando o respeito integral às suas culturas, línguas e crenças.
Em relação ao combate à corrupção, Fachin assegurou que a resposta da Corte será firme e rigorosa, reiterando que ninguém está acima das instituições.
A primeira sessão sob a presidência de Fachin está agendada e deverá iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, um tema de grande relevância social.
Edson Fachin, indicado ao STF, tomou posse em junho de 2015. Em sua trajetória no STF, atuou como relator de investigações importantes, como a Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que visava reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, o novo vice-presidente, é ministro do STF desde março de 2017. Antes de ingressar na Corte, ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, incluindo as secretarias de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br