Gilmar Mendes: Lava Jato foi ‘grande escândalo’ do Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou recentemente que a Operação Lava Jato representou um “grande escândalo” no âmbito do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita ao citar a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas ao tríplex do Guarujá. Durante um evento público, o magistrado […]

Ministro Definirá Projeto Ambiental Até Sexta-feira

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Almeida, anunciou que a decisão final sobre o controverso licenciamento de um empreendimento de grande porte será tomada até o final desta semana. A definição incluirá, de forma crucial, as discussões e preocupações levantadas durante a recente audiência pública sobre o tema. O projeto em questão, uma usina termelétrica […]

Inquérito Prolongado Gera Debate no STF

Um inquérito crucial que tramita há mais de sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e que teve seu escopo significativamente ampliado ao longo do tempo, tornou-se objeto de recente debate interno na Corte. A prolongada duração da investigação e a abrangência de seu escopo foram pontos […]

Ministro Sinaliza Apoio a Jornada de 4 Dias

O Ministro do Trabalho, embora ainda não tenha tomado uma decisão final sobre o tema, sinalizou uma postura favorável à alteração na jornada de trabalho, indicando que o governo vê com bons olhos a implementação da semana de quatro dias úteis. A informação, que tem gerado grande expectativa entre trabalhadores e empresários, foi primeiramente veiculada […]

TSE pede vigilância e senso crítico para Segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu neste sábado (24) que a população se mantenha vigilante e eleve o senso crítico em relação às informações que circularem neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. As seções eleitorais ficam abertas das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília, […]

Parecer da PGR, encabeçado por Gonet, chega a Fachin

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em conjunto com outros dois subprocuradores. O documento, de caráter técnico-jurídico, foi direcionado ao ministro Edson Fachin, relator de uma questão de alta complexidade que tramita na Corte. O parecer representa o posicionamento […]

Ministro Libera Receitas Próprias de Trava Orçamentária

O Ministro da Fazenda, Fernando Costa, anunciou nesta terça-feira uma nova interpretação que desvincula as receitas próprias de órgãos e entidades públicas da trava orçamentária geral imposta às despesas governamentais. A decisão, que promete flexibilizar a gestão de recursos em diversas áreas, já havia sido antecipada pela Gazeta do Povo. Segundo a nova diretriz, que […]

Saúde intensifica apoio a apostadores após proibição

O Ministério da Saúde anunciou o reforço nas ações de acompanhamento e tratamento para apostadores contumazes, seguindo a proibição das apostas on-line oficializada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A medida visa mitigar os impactos sociais e de saúde pública associados ao jogo problemático no país. Segundo o […]

STF Intima Presidente do Senado Após Análise de Acusação

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a intimação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que preste esclarecimentos sobre uma acusação de omissão no exercício de suas funções. A decisão veio após uma análise preliminar em que o magistrado não encontrou, de imediato, provas que sustentassem a alegação inicial apresentada. A representação, […]

Discussão acalorada no STF: Moraes e Mendonça trocam acusações

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão acalorada nesta terça-feira (15) em meio ao julgamento sobre a possível abertura de investigação contra o próprio Moraes. O embate direto, que marcou um novo ápice na crise institucional da Corte, girou em torno de graves acusações de direcionamento […]