Senado Palco de Debate Intenso sobre Fim da Escala 6×1
Brasília – O Senado Federal sedia nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública de alta tensão, reunindo governo, oposição, empresários e sindicatos para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem cortes salariais. A proposta, […]
PEC da jornada flexível em Análise
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar a jornada de trabalho flexível tem ganhado destaque nas discussões do Congresso Nacional, apresentada por setores empresariais como uma alternativa estratégica à possível extinção da escala 6×1. A medida promete reconfigurar as relações de trabalho, trazendo impactos significativos para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros. A […]
Governo Propõe Aumento de funcionários para MEI
O governo federal está avaliando uma proposta de elevar o limite de contratação de funcionários para Microempreendedores Individuais (MEIs) como medida compensatória diante do iminente fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa visa mitigar potenciais impactos negativos sobre o setor de serviços e comércio, que utiliza intensivamente ambos os regimes de contratação em sua […]
Câmara Aprova Fim da escala 6×1 e Redução da Jornada
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6×1. A medida institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de trabalho semanal das atuais 44 para 40 horas. A votação no plenário […]
PEC do fim da escala 6×1 avança para plenário
Brasília – A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira, o texto-base da matéria. A decisão representa um avanço significativo na tramitação da PEC, que agora segue para apreciação do plenário da Casa. A escala 6×1, atualmente em vigor […]
Linha de Crédito a Produtores rurais Tem Urgência no Parlamento
Um projeto de lei crucial para a sustentabilidade financeira do agronegócio brasileiro avançou no Congresso Nacional e segue agora para votação em plenário, após receber aprovação para tramitar em regime de urgência. A proposta visa criar uma nova linha de crédito destinada especificamente à renegociação de dívidas de produtores rurais, oferecendo um fôlego necessário para […]
CCJ adia votação de autonomia financeira para o Banco Central
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletivo, e a matéria deve retornar à pauta da comissão na […]
Maioridade Penal: CCJ adia análise de PEC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Se aprovada, a medida faria com que jovens a partir dos 16 […]
PEC da Reparação: Mobilização por Fundo de Igualdade Racial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, conhecida como PEC da Reparação, foi o centro de um intenso debate em audiência pública realizada na área externa da ocupação 9 de Julho, em São Paulo. Cerca de 200 participantes, majoritariamente ligados a instituições do movimento negro como a Coalizão Negra por Direitos e a Unegro, […]
Votação da PEC do 6×1 Adiada; Governo Lula Reage com Urgência
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O adiamento ocorreu após um pedido de vista […]