Uma proposta significativa para os trabalhadores brasileiros está sobre a mesa do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa prevê o repasse de 90% do lucro líquido do fundo diretamente aos cotistas que possuírem saldo em suas contas até dezembro de 2025. A decisão final sobre a medida está agendada para o fim de julho, momento em que o Conselho se reunirá para deliberar sobre o tema.
Atualmente, parte do lucro do FGTS já é distribuída aos trabalhadores anualmente, buscando corrigir o saldo das contas e oferecer um retorno maior do que o tradicionalmente aplicado. A nova proposta, ao elevar o percentual para 90%, visa intensificar esse benefício, direcionando uma fatia maior dos ganhos do Fundo diretamente para os titulares das contas ativas e inativas.
Caso aprovada, a medida terá impacto direto nos recursos disponíveis para milhões de trabalhadores, que verão seus saldos incrementados com base no desempenho financeiro do FGTS. É importante notar que o repasse se aplicará aos cotistas com saldo até a data estipulada, ou seja, dezembro de 2025, definindo o universo de beneficiários desta potencial distribuição.
O Conselho Curador do FGTS é o órgão responsável pela gestão do Fundo, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Sua função é garantir a sustentabilidade do FGTS ao mesmo tempo em que busca a melhor rentabilidade para os trabalhadores e o financiamento de importantes programas sociais, como habitação e saneamento básico. A reunião de julho será crucial para definir os termos e a viabilidade da proposta, considerando todos os aspectos técnicos, financeiros e sociais envolvidos.
Por Marcos Puntel