PEC da Reparação: Mobilização por Fundo de Igualdade Racial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, conhecida como PEC da Reparação, foi o centro de um intenso debate em audiência pública realizada na área externa da ocupação 9 de Julho, em São Paulo. Cerca de 200 participantes, majoritariamente ligados a instituições do movimento negro como a Coalizão Negra por Direitos e a Unegro, […]
Votação da PEC do 6×1 Adiada; Governo Lula Reage com Urgência
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). O adiamento ocorreu após um pedido de vista […]
Lula envia PL para Reduzir Jornada de Trabalho e Acabar com 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1) e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra do […]
Subsídio do diesel: Maioria dos estados adere, Rio e Rondônia divergem
Brasília – A proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal, recebeu a adesão de 90% dos estados brasileiros. Apenas o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir à medida. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo vice-presidente e […]
Maioria dos estados Adere a subsídio do diesel
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, informou o Ministério da Fazenda em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de […]
Taxa Mínima de Entregas Gera impasse Político e Resistência no Setor
A proposta do político Guilherme Boulos de fixar uma remuneração mínima de R$ 10 por entrega para motoboys e ciclistas gerou um significativo tremor no cenário político e econômico brasileiro, expondo rachas no governo e provocando forte reação das plataformas de aplicativos. A iniciativa, apresentada como uma medida essencial para combater a precarização do trabalho […]
PEC da Segurança Pública Avança para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4), marcando um passo significativo na legislação. A votação registrou 461 votos favoráveis e 14 contrários, consolidando o apoio parlamentar à matéria que agora segue para […]
Senador Usa Japão para Defender PEC
Brasília – O senador Arthur Almeida (Partido da Ordem Democrática – POD) defendeu veementemente nesta terça-feira, em Brasília, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, rebatendo as críticas que a classificam como uma iniciativa com teor antidemocrático. Para sustentar seus argumentos, Almeida citou o modelo constitucional japonês como um precedente de governança […]
Chinaglia prevê votação de reforma tributária pós-Carnaval
O relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), expressou otimismo nesta semana sobre a aprovação do texto logo após o feriado de Carnaval. A expectativa é que o plenário da Casa possa deliberar sobre o tema na primeira semana de março, marcando um novo avanço para a pauta econômica […]
PEC da Segurança: inteligência Removida, Racha Exposto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, inicialmente concebida como um marco na modernização das forças de segurança do país, sofreu um corte substancial em sua espinha dorsal: a remoção das previsões relativas à inteligência estratégica e operacional, um elemento tido como fundamental para a antecipação de ameaças e o combate eficaz ao […]