Chinaglia prevê votação de reforma tributária pós-Carnaval
O relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), expressou otimismo nesta semana sobre a aprovação do texto logo após o feriado de Carnaval. A expectativa é que o plenário da Casa possa deliberar sobre o tema na primeira semana de março, marcando um novo avanço para a pauta econômica […]
PEC da Segurança: inteligência Removida, Racha Exposto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, inicialmente concebida como um marco na modernização das forças de segurança do país, sofreu um corte substancial em sua espinha dorsal: a remoção das previsões relativas à inteligência estratégica e operacional, um elemento tido como fundamental para a antecipação de ameaças e o combate eficaz ao […]
Brasil deve Liderar Transição Energética com “Mapa do Caminho”, diz especialista
O Brasil enfrenta o desafio de se tornar o primeiro país a implementar o “Mapa do Caminho”, um plano para abandonar os combustíveis fósseis, defendeu Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp). A proposta, apresentada pelo Brasil na COP30, visava estabelecer um roteiro para a eliminação progressiva […]
Toffoli Notifica Câmara Sobre PEC da Blindagem em Ação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados apresente suas considerações sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir a abertura de investigações contra membros do Congresso Nacional. A decisão do ministro é uma resposta ao mandado […]
PEC da Blindagem: Damares Alves Alerta para Riscos de Impunidade a Políticos
A senadora Damares Alves (Republicanos), figura proeminente no cenário político, expressou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, a proposta gerou controvérsia e críticas por parte da parlamentar. Damares Alves manifestou preocupação com o impacto da PEC, argumentando que a medida pode […]