Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, informou o Ministério da Fazenda em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta governamental. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia adiantado que a medida provisória com o subsídio seria publicada ainda esta semana. Oficialmente, a pasta não divulgou as unidades federativas que não aderiram, explicando que as conversas ainda não foram concluídas.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A iniciativa terá duração limitada para evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área. O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Em nota conjunta, a pasta e o Comsefaz ressaltaram que “a iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”.
Por Marcos Puntel