Supremo Define eleição para Governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas, com voto popular, ou indiretas, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será deliberada em uma ação […]
STF Pauta Definição para Governo do Rio
Por Marcos Puntel O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A comunicação, feita nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, indica que o plenário decidirá a modalidade da eleição para o mandato-tampão […]
STF suspende eleição indireta para Governador do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de sexta-feira (27) uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo de governador-tampão do Rio de Janeiro. A medida atende a uma reclamação do Partido Social Democrático (PSD) fluminense, que defende a realização de votação direta para a escolha de […]
Zanin suspende eleição indireta e Mantém Chefe do TJ-RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição indireta para governador do Rio de Janeiro, que estava programada para preencher a vacância no cargo. A decisão liminar de Zanin, proferida nesta semana, interrompe o processo de escolha do novo chefe do executivo estadual pelos deputados da Assembleia Legislativa. Simultaneamente, o ministro […]
STF Recebe Pedido para Revisão de Prisões de Vulneráveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta semana, um pedido formal de um grupo de deputados federais para que determine aos tribunais de justiça de todo o país a revisão das situações de presos acometidos por doenças graves e daqueles com idade superior a 70 anos. A iniciativa busca assegurar dignidade e proteção a um […]
TRE-RJ Recontará votos após cassação que Ab abala Alerj e Governo
Por Marcos Puntel O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para a próxima terça-feira, 31 de janeiro, às 15h, a sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual referentes às eleições de 2022. A medida é um cumprimento direto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou […]
TSE Forma Maioria para Condenar Cláudio Castro
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico, tornando-o inelegível para disputar eleições. A decisão da Corte Eleitoral representa um marco significativo na Justiça brasileira e impacta diretamente o cenário político fluminense. A condenação se […]
Governador Cláudio Castro Renuncia no Rio
Cláudio Castro (PL) renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo de governador do Rio de Janeiro, em uma decisão que precede a retomada de um julgamento crucial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abre caminho para sua possível candidatura ao Senado Federal. A despedida ocorreu em cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, com a […]
STF: Ministro Repreende Advogado que Cobrou Dino
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repreendeu um advogado de sindicato durante uma sessão da Corte. O incidente ocorreu após o profissional expressar sua insatisfação com a demora na análise de um recurso sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. O ministro, cujo nome não foi detalhado na ocasião, tomou a palavra para […]
Duas Vagas Cruciais no TCU: Processo Seletivo Exigente à Vista
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, se prepara para uma significativa renovação em sua composição. Duas cadeiras de ministros serão desocupadas até 2027, abrindo caminho para um processo sucessório que promete ser tão complexo quanto fundamental para o controle externo […]