STJ Confirma condenação de Flordelis
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão. A decisão reafirma a pena imposta pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, ocorrida em 2019. A Corte superior acompanhou o entendimento do Tribunal […]
Moraes Articula Anulação de Provas em Caso Mendonça no STF
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está articulando a inclusão de uma investigação envolvendo André Mendonça na pauta de julgamentos da Corte. A movimentação, percebida nos bastidores do Tribunal, visa a uma estratégia que pode resultar na anulação de provas colhidas contra o ex-ministro. Fontes ligadas ao STF indicam […]
Gilmar Mendes propõe vedar policiais e militares em gabinetes do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta para alterar o regimento interno da Corte com o objetivo de vedar a cessão de policiais e militares para atuarem em gabinetes dos ministros. A informação foi veiculada pela Gazeta do Povo. A iniciativa, segundo a publicação, busca regularizar a composição dos quadros […]
Cunha Leva Luta por candidatura ao TSE
Eduardo Cunha confirmou sua intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua candidatura, após uma decisão desfavorável de um tribunal inferior. A informação, inicialmente veiculada pela Gazeta do Povo, destaca a estratégia do ex-deputado federal para reverter o impedimento de concorrer nas próximas eleições. A decisão em questão, sobre a qual a […]
Fachin Condena Declarações de Milei sobre Moraes
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira as declarações do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, proferidas sobre o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação de Fachin ocorre após repercussão das falas de Milei, que questionou a atuação de membros da corte brasileira. Em entrevistas concedidas a veículos de […]
Moraes Exige Explicações de tribunais sobre pagamentos acima do Teto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6) um prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais justifiquem pagamentos a magistrados que ultrapassam o limite estabelecido pela própria Corte. A decisão, que aborda o tema dos chamados “penduricalhos”, afeta o Tribunal de Justiça do Distrito […]
STF Julga Distribuição de royalties
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um dos julgamentos mais aguardados, com o potencial de redefinir a partilha de recursos bilionários provenientes da exploração de petróleo e gás no país. Em pauta, está a análise da validade da Lei 12.734/2012, norma que propõe uma nova sistemática de redistribuição dos royalties e participações especiais […]
Supremo Define eleição para Governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas, com voto popular, ou indiretas, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será deliberada em uma ação […]
STF Pauta Definição para Governo do Rio
Por Marcos Puntel O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A comunicação, feita nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, indica que o plenário decidirá a modalidade da eleição para o mandato-tampão […]
STF suspende eleição indireta para Governador do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de sexta-feira (27) uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo de governador-tampão do Rio de Janeiro. A medida atende a uma reclamação do Partido Social Democrático (PSD) fluminense, que defende a realização de votação direta para a escolha de […]