O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira as declarações do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, proferidas sobre o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação de Fachin ocorre após repercussão das falas de Milei, que questionou a atuação de membros da corte brasileira.
Em entrevistas concedidas a veículos de comunicação internacionais, Milei havia criticado a legitimidade das decisões do ministro Moraes e seu papel em processos de grande repercussão no Brasil, como os inquéritos de fake news e atos antidemocráticos. As declarações geraram imediata reação no cenário político e jurídico brasileiro, levantando preocupações sobre a autonomia do Poder Judiciário.
“A soberania de cada nação e o respeito às suas instituições são pilares inegociáveis. Ataques a membros do Poder Judiciário de um país soberano configuram intromissão inaceitável e desrespeito à ordem constitucional”, afirmou Fachin em declaração oficial, que ressalta a independência dos poderes e a necessidade de preservar as relações diplomáticas pautadas pela civilidade.
O presidente do STF complementou que o tribunal não compactuará com qualquer tentativa de desestabilização ou ataque à democracia brasileira, garantida pela atuação independente de seus poderes. Ele enfatizou a importância do diálogo e do reconhecimento mútuo entre as nações, sem interferências em assuntos internos.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma figura central em decisões importantes do Supremo Tribunal Federal, notadamente como relator de inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos. Sua atuação também foi destacada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as últimas eleições, período de intensa polarização.
A manifestação de Fachin é vista como um alerta direto à diplomacia do futuro governo argentino, sinalizando a importância do respeito mútuo entre as nações e suas instituições, especialmente em um momento de transição política em ambos os países.
Por Marcos Puntel