A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão. A decisão reafirma a pena imposta pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, ocorrida em 2019. A Corte superior acompanhou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia confirmado a sentença para a ex-parlamentar.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, que se deu na residência da família em Niterói (RJ). A motivação do crime, conforme a acusação do Ministério Público, seria o controle das finanças familiares e a forma rígida com que o pastor administrava os conflitos entre os membros do clã.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação. Na segunda instância, os advogados da ex-deputada alegaram diversas nulidades processuais, como a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a suposta falta de fundamentação das qualificadoras do crime. Contudo, a relatora do caso no STJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.
Além disso, a Sexta Turma do STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. A neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada permanecem como acusados de participação no crime.
Por Marcos Puntel