Zanin suspende eleição indireta e Mantém Chefe do TJ-RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição indireta para governador do Rio de Janeiro, que estava programada para preencher a vacância no cargo. A decisão liminar de Zanin, proferida nesta semana, interrompe o processo de escolha do novo chefe do executivo estadual pelos deputados da Assembleia Legislativa. Simultaneamente, o ministro […]
STF Recebe Pedido para Revisão de Prisões de Vulneráveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta semana, um pedido formal de um grupo de deputados federais para que determine aos tribunais de justiça de todo o país a revisão das situações de presos acometidos por doenças graves e daqueles com idade superior a 70 anos. A iniciativa busca assegurar dignidade e proteção a um […]
TRE-RJ Recontará votos após cassação que Ab abala Alerj e Governo
Por Marcos Puntel O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para a próxima terça-feira, 31 de janeiro, às 15h, a sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual referentes às eleições de 2022. A medida é um cumprimento direto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou […]
TSE Forma Maioria para Condenar Cláudio Castro
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico, tornando-o inelegível para disputar eleições. A decisão da Corte Eleitoral representa um marco significativo na Justiça brasileira e impacta diretamente o cenário político fluminense. A condenação se […]
Governador Cláudio Castro Renuncia no Rio
Cláudio Castro (PL) renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo de governador do Rio de Janeiro, em uma decisão que precede a retomada de um julgamento crucial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abre caminho para sua possível candidatura ao Senado Federal. A despedida ocorreu em cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, com a […]
STF: Ministro Repreende Advogado que Cobrou Dino
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repreendeu um advogado de sindicato durante uma sessão da Corte. O incidente ocorreu após o profissional expressar sua insatisfação com a demora na análise de um recurso sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. O ministro, cujo nome não foi detalhado na ocasião, tomou a palavra para […]
Duas Vagas Cruciais no TCU: Processo Seletivo Exigente à Vista
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, se prepara para uma significativa renovação em sua composição. Duas cadeiras de ministros serão desocupadas até 2027, abrindo caminho para um processo sucessório que promete ser tão complexo quanto fundamental para o controle externo […]
Gilmar Mendes elogia STF como Garantia Democrática
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua página na plataforma X (antigo Twitter) para fazer um veemente elogio à Corte. Em sua publicação, o magistrado destacou o papel da instituição como uma “garantia de defesa democrática” para o país, reforçando a importância do tribunal na atual conjuntura política brasileira. A […]
TCU Aponta falhas em campanhas de publicidade do Banco do Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no planejamento das campanhas de publicidade do Banco do Brasil (BB) que serão executadas em 2025. Os gastos previstos para essas ações são estimados em R$ 750 milhões, um valor que coloca a lupa do órgão fiscalizador sobre a eficiência e a transparência da gestão dos […]
TCU mantém contratos da COP30 apesar de falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de falhas nos procedimentos licitatórios relacionados à organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, Pará, em 2025. No entanto, em uma decisão que equilibra a necessidade de cumprimento de prazos com a rigorosa aplicação da lei, o plenário […]