GDF propõe Uso de imóveis para capitalizar BRB
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite da última sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza a utilização de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A iniciativa faz parte do plano apresentado ao Banco Central no início do mês, com o objetivo de […]
Lucas do Rio Verde Brilha em prêmio Educador Transformador
Projetos educacionais nascidos em salas de aula de Lucas do Rio Verde ganharam destaque nacional através do 3º Prêmio Educador Transformador. Três iniciativas do município foram reconhecidas na etapa estadual da premiação, e duas delas são da rede municipal de ensino, evidenciando a qualidade e a inovação pedagógica local. O prêmio é uma correalização do […]
MP Pede Esclarecimentos sobre Projeto Habitacional em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou formalmente, na última semana, à Prefeitura Municipal de Florianópolis esclarecimentos detalhados a respeito de um projeto habitacional vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A medida visa garantir a transparência e a conformidade legal na execução do empreendimento na capital catarinense. Um ofício foi encaminhado à […]
Câmara aprova Criação da UFEsporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e na formação de profissionais do setor, e sua proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. A iniciativa, apresentada pelo governo […]
Prêmio Região do Cerrado Mineiro Impulsiona educação
O 13º Prêmio Região do Cerrado Mineiro destinou R$ 224.800,00, montante que representa cerca de 40% do valor arrecadado em seu leilão, ao Projeto Escola de Atitude. Esta iniciativa visa reconhecer e impulsionar ações desenvolvidas em comunidades produtoras de café do Cerrado Mineiro, com o recurso sendo aplicado em projetos que promovam fortalecimento comunitário, formação […]
Projeto reduz 26% das infecções em UTIs e economiza R$ 150 milhões
O projeto Saúde em Nossas Mãos alcançou uma significativa redução de 26% nas infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades de terapia intensiva (UTI) de adultos, crianças e neonatais no Brasil. A iniciativa, que visa diminuir a incidência dessas infecções em hospitais públicos, gerou uma economia estimada de mais de R$ 150 milhões para […]
Padronização de idade para concursos de Segurança
Um projeto que busca unificar o limite de idade para o ingresso em concursos públicos das polícias e corpos de bombeiros militares em todo o território nacional tem sido debatido, visando estabelecer um critério único para os candidatos. A iniciativa, que visa harmonizar as regras de acesso a essas carreiras essenciais, poderá redefinir o panorama […]
Lula veta projeto de lei sobre realocação de empregados da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que buscava assegurar a realocação de empregados de empresas públicas do setor elétrico que passaram por processos de desestatização. A decisão, tornada pública nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, representa um novo capítulo na discussão […]
Doadores de Órgãos em MT Podem Ter Meia-Entrada em Eventos
Mato Grosso pode ser um dos primeiros estados do país a oferecer incentivos para quem declara ser doador de órgãos. O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1829/2025 na Assembleia Legislativa, propondo a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para cidadãos que registrarem a Autorização Eletrônica de Doação […]
Tarcísio Propõe Mudanças na Carreira do Magistério Paulista
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) submeteu à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei com o objetivo de modificar as regras que regem a progressão de carreira dos profissionais da educação. A proposta abrange professores, coordenadores e diretores de escolas da rede estadual. As alterações propostas visam redefinir os critérios de […]