Congresso se Reunirá para Decidir Diretrizes Orçamentárias de 2026
O Congresso Nacional foi convocado para uma sessão nesta quinta-feira (4) com o objetivo exclusivo de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, identificado como PLN2/2025. A medida representa um passo crucial para a análise final do Orçamento. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que indicou […]
Senado Propõe Taxa em Apostas Online Para Combate ao Crime Organizado
Um novo substitutivo ao projeto de lei Antifacção, em tramitação no Senado, propõe a criação de um imposto incidente sobre apostas online (bets) com o objetivo de financiar o combate ao crime organizado no país. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, prevê a destinação de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais para essa finalidade. O […]
Projeto Educacional Resgata Saberes Ancestrais Guarani em SP
Jovens da etnia guarani mbya estão imersos em um projeto educacional que visa preservar e revitalizar a cultura de seus antepassados. A iniciativa, desenvolvida na terra indígena Ribeirão Silveira, localizada no litoral de São Paulo, busca resgatar as memórias e práticas tradicionais do povo guarani mbya, abrangendo tanto as expressões artísticas quanto os conhecimentos científicos. […]
Replantio na UFR Promete Mais Sombra e Frescor em Rondonópolis
A manhã deste sábado foi marcada por uma ação de replantio e arborização em Rondonópolis, liderada pelo Projeto SombreAr, um grupo de voluntários dedicados à melhoria do ambiente urbano. A iniciativa concentrou-se na área em frente à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), onde foi realizado um extenso replantio de mudas. O objetivo principal da ação […]
Câmara Aprova Projeto Antifacção com Penas Mais Duras e Apreensão de Bens
A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou a proposta original do governo federal. O projeto de lei prevê o aumento das penas para membros […]
PL Antifacção: Câmara Mantém Votação Apesar de Críticas do Governo Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18), mesmo diante das críticas expressas pelo governo federal. Motta defendeu o projeto em suas redes sociais, afirmando que ele visa aumentar as penas para integrantes de facções, dificultar seu retorno às […]
Combate ao Crime: Câmara Vota Projeto Antifacções em Meio a Debate
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta quarta-feira o projeto de lei 5582/25, que visa fortalecer o combate às facções criminosas no país. A decisão de levar o projeto ao plenário foi tomada durante uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários. Entretanto, a proposta enfrenta divergências, concentradas principalmente […]
Derrite recua e mantém atuação da PF no combate ao crime organizado
Após receber críticas, o relator do projeto de lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite, modificou o artigo 11 do texto, permitindo que a Polícia Federal (PF) realize operações conjuntas com as polícias estaduais sem a necessidade de aprovação do governador. A medida havia sido criticada por especialistas, pelo governo federal e pela própria Polícia Federal, que […]
Deputado impulsiona agricultura familiar com projeto inovador em Mato Grosso
Em Mato Grosso, a agricultura familiar recebe um novo incentivo com o lançamento de um projeto de piscicultura e aquaponia, idealizado para oferecer alternativas de renda e produção sustentáveis aos pequenos produtores. A iniciativa, denominada “Piscicultura no Campo”, será implementada a partir deste sábado, em um assentamento na região da Baixada Cuiabana. O projeto, de […]
Várzea Grande quer banir cerol e linha chilena com projeto de lei
O vereador Caio Cordeiro apresentou, na Câmara Municipal de Várzea Grande, uma proposta de lei que visa proibir o uso, a fabricação, a comercialização, o armazenamento e o manuseio de cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante utilizado em pipas. O Projeto de Lei nº 22/2025 foi protocolado nesta quarta-feira e busca abranger todo […]