Ministro Definirá Projeto Ambiental Até Sexta-feira

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Almeida, anunciou que a decisão final sobre o controverso licenciamento de um empreendimento de grande porte será tomada até o final desta semana. A definição incluirá, de forma crucial, as discussões e preocupações levantadas durante a recente audiência pública sobre o tema. O projeto em questão, uma usina termelétrica […]
TRF3 suspende Três Casas de Apostas da CDA Gaming

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargador Carlos Muta, acolheu um pedido da União e determinou a suspensão imediata das operações de três casas de apostas online vinculadas à empresa CDA Gaming. A decisão, proferida nesta terça-feira, visa interromper atividades consideradas irregulares no território nacional. A medida cautelar, de caráter liminar, […]
Clássico paulista Decide Brasileirão Feminino

Corinthians e São Paulo se preparam para a aguardada final da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, um confronto que reflete uma constante desde a primeira edição, em 2013. Esta será a nona vez em que ambas as equipes finalistas são do estado de São Paulo, mantendo a tradição de ter, no mínimo, […]
TSE barra candidatura de Arruda ao GDF

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso que buscava manter a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) na corrida pelo governo do Distrito Federal. A decisão do plenário declara Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, em virtude de condenações colegiadas por […]
CVM Condena 16 por fraude no Brazil Realty

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu uma decisão unânime que culminou na condenação de 16 indivíduos por práticas fraudulentas e irregularidades graves relacionadas à gestão do fundo de investimento imobiliário Brazil Realty. A deliberação da autarquia, considerada um marco no combate a crimes financeiros no mercado de capitais brasileiro, impôs sanções que incluem multas […]
Cunha Leva Luta por candidatura ao TSE

Eduardo Cunha confirmou sua intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua candidatura, após uma decisão desfavorável de um tribunal inferior. A informação, inicialmente veiculada pela Gazeta do Povo, destaca a estratégia do ex-deputado federal para reverter o impedimento de concorrer nas próximas eleições. A decisão em questão, sobre a qual a […]
Petróleo: imposto de exportação Prorrogado e Suspenso

A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) de prorrogar por mais 60 dias a tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos foi simultaneamente desafiada por uma liminar da Justiça Federal, que suspendeu a cobrança da tarifa. Ambos os movimentos ocorreram nesta quinta-feira (27), criando […]
Final do Brasileirão feminino sub-17 ao Vivo na TV Brasil

A TV Brasil prepara-se para transmitir nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da grande final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. O confronto que abre a decisão será entre Ferroviária e Internacional, direto da Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partida de volta está agendada para o dia 30 de […]
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou na última sexta-feira (21) um recurso especial eleitoral apresentado pelo ex-candidato à presidência Pablo Marçal, mantendo sua inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil. A decisão referenda a condenação de Marçal por uso indevido dos meios de […]
Justiça Garante Isenção de veículos para Autistas Nível 1 e Deficientes Leves

Uma recente decisão judicial restabeleceu o direito à isenção fiscal para a compra de veículos por pessoas com autismo nível 1 e deficiência leve. A medida, aguardada por muitos, reverte um período em que estes grupos enfrentavam restrições significativas no acesso a benefícios fiscais para a aquisição de automóveis que auxiliem na sua mobilidade e […]