CVM Condena 16 por fraude no Brazil Realty
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu uma decisão unânime que culminou na condenação de 16 indivíduos por práticas fraudulentas e irregularidades graves relacionadas à gestão do fundo de investimento imobiliário Brazil Realty. A deliberação da autarquia, considerada um marco no combate a crimes financeiros no mercado de capitais brasileiro, impôs sanções que incluem multas […]
Cunha Leva Luta por candidatura ao TSE
Eduardo Cunha confirmou sua intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua candidatura, após uma decisão desfavorável de um tribunal inferior. A informação, inicialmente veiculada pela Gazeta do Povo, destaca a estratégia do ex-deputado federal para reverter o impedimento de concorrer nas próximas eleições. A decisão em questão, sobre a qual a […]
Petróleo: imposto de exportação Prorrogado e Suspenso
A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) de prorrogar por mais 60 dias a tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos foi simultaneamente desafiada por uma liminar da Justiça Federal, que suspendeu a cobrança da tarifa. Ambos os movimentos ocorreram nesta quinta-feira (27), criando […]
Final do Brasileirão feminino sub-17 ao Vivo na TV Brasil
A TV Brasil prepara-se para transmitir nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da grande final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17. O confronto que abre a decisão será entre Ferroviária e Internacional, direto da Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partida de volta está agendada para o dia 30 de […]
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou na última sexta-feira (21) um recurso especial eleitoral apresentado pelo ex-candidato à presidência Pablo Marçal, mantendo sua inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil. A decisão referenda a condenação de Marçal por uso indevido dos meios de […]
Justiça Garante Isenção de veículos para Autistas Nível 1 e Deficientes Leves
Uma recente decisão judicial restabeleceu o direito à isenção fiscal para a compra de veículos por pessoas com autismo nível 1 e deficiência leve. A medida, aguardada por muitos, reverte um período em que estes grupos enfrentavam restrições significativas no acesso a benefícios fiscais para a aquisição de automóveis que auxiliem na sua mobilidade e […]
Brasil Desafia Taxas EUA em OMC Paralisada
O Brasil avalia a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar tarifas impostas pelos Estados Unidos, que chegam a 37,5% sobre determinados produtos. A decisão de Brasília reflete a crescente preocupação com o impacto dessas barreiras comerciais nas exportações nacionais, mas esbarra na profunda crise que paralisa o principal órgão de […]
STF Eleva Custo da aposentadoria especial em R$ 8 Bilhões
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo e significativo ônus financeiro à Previdência Social, elevando o custo da aposentadoria especial em cerca de R$ 8 bilhões. A medida, que já causa repercussões no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reestrutura a forma como empresas contribuem para trabalhadores expostos a […]
Aposentados Sofrem Derrota em Julgamento após Mudança de Posição
Aposentados no Brasil sofreram um significativo revés em julgamento crucial realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu um entendimento anterior e decidiu contra a tese que poderia beneficiar milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, aguardada com apreensão, foi marcada por uma notável mudança de posicionamento entre ministros da […]
STF: Ministro extingue cobrança milionária por prescrição
Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta semana o cálculo apresentado pela defesa da Companhia Brasileira de Energia (CBE), reconhecendo a prescrição do prazo legal para a cobrança de um vultoso débito fiscal. A decisão impede a União de reaver cerca de R$ 350 milhões em impostos e multas, […]