Brasil Desafia Taxas EUA em OMC Paralisada

O Brasil avalia a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar tarifas impostas pelos Estados Unidos, que chegam a 37,5% sobre determinados produtos. A decisão de Brasília reflete a crescente preocupação com o impacto dessas barreiras comerciais nas exportações nacionais, mas esbarra na profunda crise que paralisa o principal órgão de […]
STF Eleva Custo da aposentadoria especial em R$ 8 Bilhões

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo e significativo ônus financeiro à Previdência Social, elevando o custo da aposentadoria especial em cerca de R$ 8 bilhões. A medida, que já causa repercussões no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reestrutura a forma como empresas contribuem para trabalhadores expostos a […]
Aposentados Sofrem Derrota em Julgamento após Mudança de Posição

Aposentados no Brasil sofreram um significativo revés em julgamento crucial realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu um entendimento anterior e decidiu contra a tese que poderia beneficiar milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, aguardada com apreensão, foi marcada por uma notável mudança de posicionamento entre ministros da […]
STF: Ministro extingue cobrança milionária por prescrição

Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta semana o cálculo apresentado pela defesa da Companhia Brasileira de Energia (CBE), reconhecendo a prescrição do prazo legal para a cobrança de um vultoso débito fiscal. A decisão impede a União de reaver cerca de R$ 350 milhões em impostos e multas, […]
Justiça dobra indenização contra frigorífico por cota de aprendizes

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada ao Frigorífico Nutribras LTDA. A decisão, tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), decorre do descumprimento reiterado da cota legal de contratação de jovens aprendizes. A obrigação legal determina […]
Decano do STF Libera Tramitação para Desafogar Acúmulo

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada de tramitações que estavam suspensas em âmbito nacional, reconhecendo que a paralisação anterior gerou um “represamento” significativo no Judiciário. A decisão do ministro mais antigo da Corte vem em resposta à análise de que a medida de suspensão, imposta anteriormente, resultou em um acúmulo expressivo […]
Prazo Legal Inflexível Consolida Governador Interino

Brasília, . – Uma decisão proferida por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prazos fixados em lei não podem ser objeto de flexibilização, consolidando a posição do atual governador interino como o único nome apto para a titularidade do cargo em questão. A medida encerra uma série de debates jurídicos sobre […]
Justiça francesa condena Air France e Airbus por Voo AF447

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo trágico acidente com o voo AF447, que causou a morte de 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1º de junho de 2009. A decisão da Corte de Apelações de Paris reverte uma absolvição anterior, condenando as companhias por […]
STF mantém Rejeição da revisão da vida toda

Por Marcos Puntel A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O placar foi de 8 votos a 2, consolidando o entendimento anterior que cancelou a tese jurídica que […]
Caso de Décadas: Decisão Final Desfavorece Beneficiários

Após mais de três décadas de tramitação, um caso complexo que envolvia um grupo de beneficiários de um antigo litígio chegou ao fim nesta terça-feira, com uma decisão unânime do Tribunal Superior que lhes foi desfavorável. O veredito põe um ponto final em uma das mais longas disputas judiciais do país, gerando profundo desapontamento entre […]