Dino Suspende ‘Penduricalhos’ no Serviço Público
Uma decisão recente do ministro Flávio Dino, na condição de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu uma série de pagamentos extras, conhecidos popularmente como “penduricalhos”, que beneficiavam integrantes de todos os poderes da República. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo principal revisar a legalidade e a adequação desses adicionais aos princípios […]
General Condenado por Tentativa de Golpe
Um general de alta patente foi sentenciado nesta quinta-feira a 26 anos de prisão, em uma decisão judicial que marca um desdobramento significativo na apuração de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A condenação ocorreu no âmbito do que foi denominado “Núcleo 1” da investigação, que se debruçou sobre as ações visando a ruptura […]
Ministros Reagem à Prisão de Bolsonaro e Citam Risco de Fuga
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro desencadeou reações no governo federal. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, afirmou que a detenção segue os trâmites legais conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A ministra destacou que a […]
Parlamentares Reagem à Prisão de Bolsonaro: Apoios e Críticas Dividem o Congresso
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, efetuada neste sábado (22) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações contrastantes no Congresso Nacional. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumenta que a decisão judicial se justifica pela necessidade de assegurar a ordem pública. Segundo o parlamentar, mesmo em regime […]
Trump Define Rumos sobre Venezuela, Mas Mantém Decisão em Segredo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou ter chegado a uma decisão a respeito da Venezuela. A afirmação foi feita na sexta-feira, dia 14, e refere-se a possíveis medidas em resposta às alegações de envolvimento do país sul-americano com o narcotráfico. A declaração, que ecoou nos círculos políticos e diplomáticos, não detalhou qual seria […]
Ex-Comandante da FAB Condenado por Usar Militares em Serviços Pessoais em Mato Grosso
Um ex-comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Barra do Garças, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusou de utilizar militares subordinados para realizar serviços particulares em sua residência e outros locais, durante o período em […]
Ibama Libera Cultivo Mecanizado em Terras Indígenas: Soja e Milho Autorizados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para o cultivo mecanizado e a prática de monocultura em terras indígenas habitadas pelas etnias Paresi, Nambiquara e Manoki. As áreas estão localizadas na região de Campo Novo do Parecis, a 401 km de Cuiabá, e a decisão permite o plantio […]
Aborto Legal: STF Libera Enfermeiros Para Auxílio e Garante Imunidade Legal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que permite a enfermeiros e técnicos em enfermagem auxiliarem na realização de abortos previstos em lei. A medida abrange casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão do ministro garante que esses profissionais não poderão ser punidos […]
Moraes Revoga Decisão e Suspende Destituição de Defesas na Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro, ambos réus do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A suspensão ocorreu após Martins protocolar no STF uma petição escrita à mão, […]
Eleição Suplementar em Três Rios Define Novo Prefeito e Vice neste Domingo
Três Rios, município do centro-sul Fluminense, realiza neste domingo uma eleição suplementar para escolher o novo prefeito e vice-prefeito. Um total de 61.308 eleitores estão aptos a votar, desde que já possuíssem domicílio eleitoral na cidade até 7 de maio de 2025 e estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. A votação ocorrerá das […]