STF Revisará Decisão de Mendonça na Operação Compliance Zero
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prontos para deliberar sobre a manutenção ou revogação de uma decisão monocrática proferida pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. A pauta, aguardada com expectativa pela comunidade jurídica e pela opinião pública, definirá os próximos passos de uma das mais complexas investigações de combate à […]
TRF2 Restabelece Alíquota de 12% sobre exportação de petróleo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o pedido da União e restabeleceu a cobrança da alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão, proferida nesta semana, suspende liminares que impediam a aplicação da taxa, abrindo caminho para o governo federal arrecadar valores significativos. A medida, que havia […]
Liminar do PSB Revisada por Desembargador
Uma decisão judicial que beneficiava políticos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi recentemente revista por um desembargador, revertendo uma liminar anterior que suspendia o uso de imóveis e concedia autorização para empréstimos. A reviravolta no processo surpreende os envolvidos e altera o cenário jurídico e financeiro para o grupo. A liminar, inicialmente obtida por representantes […]
Alcolumbre: Inação em Caso Lulinha é Opção Política
A decisão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de não intervir em prol de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em um contexto que permitia tal ação, está sendo interpretada nos bastidores políticos como uma escolha deliberada e com motivações que extrapolam a mera ausência de argumentos. Embora possa haver um discurso oficial […]
Paulinho Decide e Vida de Gerluce Muda Drasticamente
A rotina tranquila e cuidadosamente construída de Gerluce, residente da capital paulista há mais de uma década, foi subitamente abalada por um evento inesperado e uma decisão irrevogável de seu companheiro, Paulinho. O que parecia ser apenas mais uma manhã de sexta-feira, em 28 de fevereiro de 2026, às 11h00, transformou-se no marco de uma […]
Lula Veta Alíquota Reduzida para bebidas vegetais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposição legislativa que previa a redução da alíquota de impostos para bebidas de origem vegetal. A decisão frustra as expectativas do setor industrial, que buscava a equiparação tributária desses produtos com os lácteos, visando oferecer alternativas mais acessíveis aos consumidores. A medida vetada tinha como objetivo […]
Dino proíbe novas leis sobre “Penduricalhos” Salariais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (19) uma decisão complementar que proíbe expressamente a publicação e a aplicação de novas leis ou atos normativos referentes ao pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias a servidores públicos que excedam o Teto Constitucional. A medida, que visa conter os chamados “penduricalhos”, abrange […]
Dino Suspende ‘Penduricalhos’ no Serviço Público
Uma decisão recente do ministro Flávio Dino, na condição de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu uma série de pagamentos extras, conhecidos popularmente como “penduricalhos”, que beneficiavam integrantes de todos os poderes da República. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo principal revisar a legalidade e a adequação desses adicionais aos princípios […]
General Condenado por Tentativa de Golpe
Um general de alta patente foi sentenciado nesta quinta-feira a 26 anos de prisão, em uma decisão judicial que marca um desdobramento significativo na apuração de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A condenação ocorreu no âmbito do que foi denominado “Núcleo 1” da investigação, que se debruçou sobre as ações visando a ruptura […]
Ministros Reagem à Prisão de Bolsonaro e Citam Risco de Fuga
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro desencadeou reações no governo federal. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, afirmou que a detenção segue os trâmites legais conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A ministra destacou que a […]