Nesta quarta-feira (29), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou como um “grave equívoco institucional” a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal para uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, considerou a votação “injustificável”, destacando que a decisão não condiz com a trajetória profissional do advogado-geral.
Mello argumentou que “o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, enfatizando a ausência de uma “causa legítima” para o Senado barrar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, acrescentou o ministro aposentado.
A rejeição de Messias ocorreu no início da noite no plenário do Senado, que barrou sua indicação para assumir a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A decisão senatorial repercutiu entre figuras do cenário político-jurídico. O próprio Jorge Messias comentou que, embora o processo não seja simples, “o Senado é soberano”. O ministro do STF Edson Fachin, por sua vez, declarou respeitar a decisão da Casa legislativa, enquanto o ministro André Mendonça lamentou, afirmando que “o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”.
Por Marcos Puntel