Pautas Pendentes Marcam Reta Final do Congresso
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), com uma série de votações cruciais ainda pendentes e temas de grande impacto social e econômico em aberto. Entre as propostas que não devem ser concluídas a tempo, destaca-se a Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho […]
Congresso Fortalece Combate à Violência Contra a Mulher
Brasília — O Congresso Nacional deu passos importantes nesta semana para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher no país. Duas aprovações legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, buscam fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso a canais de denúncia, marcando um novo capítulo na luta por […]
PEC da maioridade penal avança na Câmara
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (6) na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a criação da comissão especial responsável por analisar o mérito da […]
Acordo Define transição para Jornada de 40 Horas Semanais
O governo federal e as lideranças da Câmara dos Deputados anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para a transição da jornada de trabalho, que passará das atuais 44 para 40 horas semanais, em um período de um ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em tramitação, prevê uma primeira redução de duas horas, […]
Conselho de Ética suspende deputados por motim em plenário
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (5), os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias, em decorrência de quebra de decoro parlamentar. A decisão foi motivada pela participação dos parlamentares em um motim no plenário da Casa, ocorrido […]
José Guimarães assume ministério de Relações Institucionais
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse na tarde desta terça-feira (14) como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Guimarães, que até então ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados, assume a pasta no lugar de Gleisi Hoffmann, que se prepara para disputar […]
Câmara Rejeita mudanças do Senado em MP do Seguro-Defeso
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as alterações propostas pelo Senado na Medida Provisória (MP) 1323/25, que regulamenta o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, o texto aprovado anteriormente pelos próprios deputados, na terça-feira (7), prevalece e segue agora para a sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício fundamental para pescadores artesanais, garantindo […]
Câmara Decidirá sobre PL da escala 6×1, diz Boulos
O ministro Boulos declarou nesta quarta-feira que o governo apresentará à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar a escala de trabalho de seis dias laborais por um de descanso, transferindo agora aos parlamentares a responsabilidade pela sua aprovação ou rejeição. A medida, que já era aguardada no cenário político e […]
Câmara de SP Discute Mobilidade Aérea Urbana
A Câmara Municipal de São Paulo sediará na próxima segunda-feira, 13 de julho de 2026, um evento crucial para debater o futuro da mobilidade nas grandes cidades: a operação de veículos aéreos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs), popularmente conhecidos como “carros voadores”. A iniciativa visa antecipar os desafios e oportunidades que a introdução […]
Câmara de São Paulo Instala comissões Permanentes Nesta Quinta
Após um mês de articulações e preparativos, a Câmara Municipal de São Paulo deverá finalmente instalar suas setes comissões permanentes nesta quinta-feira, 5 de maio. Essa etapa, fundamental para o andamento das atividades legislativas, permitirá que a Casa comece a analisar e votar os projetos de lei mais sensíveis, incluindo propostas cruciais enviadas pelo prefeito […]