Câmara Vota MP da “Taxa das Blusinhas”
Brasília – A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (31) uma semana legislativa intensa, com a votação da Medida Provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas” como um dos principais destaques. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 propõe zerar o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 […]
Líder do PT na Câmara recebe alta hospitalar
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (18). A informação foi divulgada pelo Hospital DF Star, em Brasília, onde o parlamentar estava internado após um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. Pedro Uczai apresentou evolução clínica favorável e satisfatória durante sua internação, que teve […]
Líder do PT passa mal e Câmara adia votações
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), sentiu-se mal e desmaiou nesta terça-feira (11) durante uma reunião do Colégio de Líderes. O incidente forçou o adiamento da ordem do dia no plenário da Câmara, que previa a votação de medidas importantes de interesse do governo. O parlamentar foi socorrido no local […]
Congresso retoma trabalhos com pauta limitada por eleições
O Congresso Nacional retomou hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem previsão de sessões plenárias deliberativas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Os presidentes das Casas concordaram em limitar o ritmo legislativo a duas semanas de “esforço concentrado” até as eleições gerais de outubro, devido ao período eleitoral. […]
Pautas Pendentes Marcam Reta Final do Congresso
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), com uma série de votações cruciais ainda pendentes e temas de grande impacto social e econômico em aberto. Entre as propostas que não devem ser concluídas a tempo, destaca-se a Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho […]
Congresso Fortalece Combate à Violência Contra a Mulher
Brasília — O Congresso Nacional deu passos importantes nesta semana para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher no país. Duas aprovações legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, buscam fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso a canais de denúncia, marcando um novo capítulo na luta por […]
PEC da maioridade penal avança na Câmara
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (6) na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a criação da comissão especial responsável por analisar o mérito da […]
Acordo Define transição para Jornada de 40 Horas Semanais
O governo federal e as lideranças da Câmara dos Deputados anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para a transição da jornada de trabalho, que passará das atuais 44 para 40 horas semanais, em um período de um ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em tramitação, prevê uma primeira redução de duas horas, […]
Conselho de Ética suspende deputados por motim em plenário
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (5), os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias, em decorrência de quebra de decoro parlamentar. A decisão foi motivada pela participação dos parlamentares em um motim no plenário da Casa, ocorrido […]
José Guimarães assume ministério de Relações Institucionais
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse na tarde desta terça-feira (14) como ministro da Secretaria de Relações Institucionais, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Guimarães, que até então ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados, assume a pasta no lugar de Gleisi Hoffmann, que se prepara para disputar […]