Início do julgamento do Caso Henry Borel
Após cinco anos de intensos trâmites processuais e recursos da defesa, o 2º Tribunal do Júri inicia nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, o aguardado julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry, enfrentarão o júri popular, acusados […]
Justiça condena três por importação de girafas
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou três réus no emblemático caso da importação de 18 girafas da África do Sul, destinadas ao BioParque do Rio e ao Portobello Resort & Safári, em Mangaratiba, na costa verde fluminense. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, 3 de abril de 2026, representa um desfecho judicial para a […]
Justiça Suspende Decreto Federal sobre Cartões
Grandes instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito e débito obtiveram, nesta semana, importantes liminares na Justiça Federal, suspendendo imediatamente os efeitos de um recente decreto do governo federal. A medida judicial representa uma vitória provisória para o setor, que vinha expressando forte oposição à regulamentação proposta. O decreto em questão, editado há poucas […]
Operação Safra Desviada Mira Fraude de R$ 140 milhões
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou hoje a Operação Safra Desviada, uma ação de grande envergadura que cumpre 180 medidas cautelares autorizadas pela Justiça. A investigação apura um esquema de desvio de grãos que causou prejuízos estimados em R$ 140 milhões ao […]
Grupo Rural de MT Obtém recuperação judicial de R$ 44,7 milhões
A Justiça de Mato Grosso autorizou o início do processo de recuperação judicial do Grupo Cebola, produtores rurais com atuação nos municípios de Itanhangá e Ipiranga do Norte, na região norte do estado. O passivo declarado pela organização atinge a cifra de R$ 44,7 milhões. A decisão foi proferida recentemente pela juíza Giovana Pasqual de […]
STF: caixa 2 Implica Dupla Responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco jurídico para a prática de caixa 2, definindo que a utilização de recursos não declarados em campanhas eleitorais pode acarretar responsabilização tanto na Justiça Eleitoral quanto na Justiça comum. A decisão, de grande impacto para o cenário político-jurídico brasileiro, visa a coibir a ilicitude no financiamento […]
Gonet Defende pejotização e Competência da Justiça Comum
Paulo Gonet, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República, manifestou-se recentemente a favor da pejotização do trabalho e da atribuição de competência à Justiça comum para julgar a validade de contratos. As declarações posicionam o futuro chefe do Ministério Público Federal em debates cruciais sobre as relações de trabalho e a delimitação do poder […]
Acordo milionário põe fim a conflito fundiário no Paraná
A Justiça homologou um acordo histórico de R$ 584 milhões que finalmente põe fim a um conflito fundiário que se arrastava por duas décadas no Paraná. A disputa, que envolvia a empresa Araupel e os posseiros da área conhecida como Rio das Cobras, alcança agora uma solução judicial após anos de impasses e tensões. O […]
Justiça Determina Nova Internação para Autor de Homicídio Chocante
A Justiça de Mato Grosso determinou a nova internação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, no Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá. Lumar foi o responsável por um homicídio que chocou o estado em 2019, quando arrancou o coração da própria tia. A decisão, assinada pelo juiz Geraldo Fernandes […]
Perseguição Política se Intensifica na Venezuela, Alerta Missão da ONU
Especialistas designados pela ONU alertaram nesta segunda-feira sobre o aumento da perseguição política na Venezuela. A missão, composta por um grupo de especialistas, destacou que a busca por justiça para as vítimas enfrenta um cenário desafiador dentro do país. A análise da situação venezuelana aponta para um recrudescimento das ações que caracterizam a perseguição política. […]