Gonet Defende pejotização e Competência da Justiça Comum
Paulo Gonet, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República, manifestou-se recentemente a favor da pejotização do trabalho e da atribuição de competência à Justiça comum para julgar a validade de contratos. As declarações posicionam o futuro chefe do Ministério Público Federal em debates cruciais sobre as relações de trabalho e a delimitação do poder […]
Acordo milionário põe fim a conflito fundiário no Paraná
A Justiça homologou um acordo histórico de R$ 584 milhões que finalmente põe fim a um conflito fundiário que se arrastava por duas décadas no Paraná. A disputa, que envolvia a empresa Araupel e os posseiros da área conhecida como Rio das Cobras, alcança agora uma solução judicial após anos de impasses e tensões. O […]
Justiça Determina Nova Internação para Autor de Homicídio Chocante
A Justiça de Mato Grosso determinou a nova internação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, no Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá. Lumar foi o responsável por um homicídio que chocou o estado em 2019, quando arrancou o coração da própria tia. A decisão, assinada pelo juiz Geraldo Fernandes […]
Perseguição Política se Intensifica na Venezuela, Alerta Missão da ONU
Especialistas designados pela ONU alertaram nesta segunda-feira sobre o aumento da perseguição política na Venezuela. A missão, composta por um grupo de especialistas, destacou que a busca por justiça para as vítimas enfrenta um cenário desafiador dentro do país. A análise da situação venezuelana aponta para um recrudescimento das ações que caracterizam a perseguição política. […]
Fachin Visita Papa Leão XIV Antes de Assumir Presidência do STF
O ministro Edson Fachin, a poucos dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Vaticano no último sábado, dia 20, onde se encontrou com o papa Leão XIV. A visita coincidiu com o Jubileu dos Operadores da Justiça, um evento sediado pelo papa na Praça de São Pedro. O […]