Após cinco anos de intensos trâmites processuais e recursos da defesa, o 2º Tribunal do Júri inicia nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, o aguardado julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry, enfrentarão o júri popular, acusados da morte do menino. Henry, então com apenas 4 anos de idade, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento que compartilhava com a mãe e o padrasto na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
O casal alegou inicialmente que a criança teria sofrido um acidente doméstico ao ser levada a um hospital particular na Barra da Tijuca. Contudo, o laudo da necropsia realizado pelo Instituto Médico-Legal (IML) revelou uma realidade brutal: Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que sua mãe tinha pleno conhecimento das agressões.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro. A denúncia aponta que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior, de forma consciente e voluntária, causou as lesões que levaram à morte da vítima, tendo Monique Medeiros, como garantidora legal, se omitido de sua responsabilidade, contribuindo eficazmente para o crime. O MPRJ também detalha que, em outras três ocasiões, em fevereiro de 2021, Jairinho já havia submetido Henry a sofrimento físico e mental com o emprego de violência. A repercussão do caso foi tamanha que o ministro Gilmar Mendes, do STF, chegou a liberar a exibição de programa de TV sobre o assunto.
Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, provém de uma família tradicional de Bangu. Seu pai, coronel da Polícia Militar, foi deputado estadual por quatro mandatos. Com a revelação dos fatos, Dr. Jairinho teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores do Rio em 30 de junho de 2021, com 49 dos 50 vereadores votando pela cassação. Seu registro no Cremerj também foi cassado de forma definitiva, e o STF manteve sua prisão. A defesa de Jairinho recorreu da decisão da cassação, mas, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, o recurso. A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, relatora do processo, explicou na decisão que “as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades”. Monique Medeiros, por sua vez, foi afastada por decreto da prefeitura do Rio.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, expressou a dor e a longa espera por justiça. “Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, afirmou Leniel. “O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, lamentou. Para o pai da vítima, a marcação do júri é um misto de esperança e sofrimento. “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça”, desabafou. “Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la.”
Leniel também destacou a demora. “São cinco anos que eu venho lutando por Justiça diariamente. Muita expectativa para esse júri. Eu espero que os jurados façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry.” Ele expressou preocupação: “Na verdade, tudo o que está sendo feito é na tentativa de soltar Monique e Jairo. Por isso que eu quero clamar por essa luta por Justiça para que aqueles dois monstros não saiam. No dia que eles foram presos, já estavam com as malas prontas para fugir do país. Então temos que ficar atentos.”
O pai de Henry traçou um perfil severo do réu. “Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças.” Leniel adicionou: “Hoje, eu ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso para mim é terrível. Como a gente pode explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, destacou. Ele criticou duramente também Monique Medeiros. “Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo: a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, afirmou. “Uma mãe que permitiu que o filho dela fosse violentado para satisfazer os prazeres do Jairo”, concluiu.
A partir das 8h desta segunda-feira, em frente ao Fórum Central, na Praça 15, está programada uma manifestação organizada por diversas entidades de direito das crianças e adolescentes, em busca de justiça para Henry Borel.
Por Marcos Puntel