STF Divide-se sobre código de ética Próprio
A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema interno que expõe diferentes concepções sobre a autorregulação e a ética judicial. Parte considerável de seus ministros tem se posicionado contra a criação de um código de ética específico para a própria Corte, enquanto, paradoxalmente, alguns deles se valem de princípios […]
Advogado fiscalizará recuperação judicial de produtor rural por suspeitas de fraude
Pérsio Oliveira Landim, advogado membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), foi nomeado como “watchdog” – termo inglês para cão de guarda – do processo de recuperação judicial do produtor rural Raijan Cezar Mascarello, proprietário do grupo Nossa Senhora Aparecida. A decisão, publicada em 16 de janeiro pelo juiz Marcio Aparecido […]
Juiz Determina Remoção de Mandamentos em Escolas do Texas Após Controvérsia Religiosa
Um juiz federal emitiu uma ordem nesta terça-feira (19) determinando que diversos distritos escolares públicos no Texas removam exibições dos Dez Mandamentos das paredes das salas de aula até o próximo mês. A decisão judicial representa um revés para iniciativas que buscavam a presença do material religioso em ambientes escolares e surge após contestações de […]
Justiça Homologa Plano para Salvar SuperVia e Viabilizar Nova Operação
A 6ª Vara Empresarial da Capital homologou, nesta terça-feira (4), o aditivo ao plano de recuperação judicial da SuperVia, concessionária responsável pelo serviço de trens no Rio de Janeiro. A decisão judicial visa resolver questões cruciais para a futura transição do serviço e a criação de um fundo, abrindo caminho para a venda separada de […]
Sindicato Obtém Liminar Contra Diminuição de Aulas para Professores Afastados em SP
Uma decisão judicial liminar suspendeu a medida que reduzia a carga horária de aulas de professores da rede estadual de São Paulo que atuavam no Programa Sala de Leitura e haviam se afastado por licença médica. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (3) pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria no estado. A […]