Justiça de MT aprova RJ de grupo com dívida de R$ 67,3

A Justiça de Mato Grosso autorizou o processamento da recuperação judicial do Grupo Zortea, conglomerado de produtores rurais com atuação na região de Alta Floresta. A decisão, proferida nesta semana pela juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, visa reestruturar um passivo que ultrapassa os R$ 67,3 milhões. O Grupo Zortea […]
Grupo Agrícola de MT entra em recuperação judicial

A família Filemon Malaquias, proprietária de 523 hectares de terras em Nortelândia (230km de Cuiabá), ajuizou um pedido de recuperação judicial para renegociar R$ 20,3 milhões em dívidas. O patrimônio do grupo foi blindado por ordem do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, conforme decisão proferida nesta terça-feira (17). A família […]
Grupo Bomfim entra em Recuperação Judicial com Dívidas de R$ 146 milhões

Sinop, MT – A 4ª Vara Cível de Sinop autorizou o início do processo de recuperação judicial do Grupo Bomfim, atuante no setor do agronegócio nas regiões de Porto dos Gaúchos e Juara, no norte de Mato Grosso. A empresa enfrenta um passivo acumulado de R$ 146 milhões. A recuperação judicial é um instrumento legal […]
Justiça Defera Recuperação Judicial do Grupo Cebola em MT

A 4ª Vara Cível de Sinop, Mato Grosso, deferiu nesta semana o pedido de recuperação judicial do Grupo Cebola, formalizando um processo de reestruturação para um passivo total declarado de R$ 59,2 milhões. A medida visa permitir a reorganização das dívidas do grupo familiar sem interromper suas atividades produtivas, garantindo o planejamento para o plantio […]
STF Divide-se sobre código de ética Próprio

A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema interno que expõe diferentes concepções sobre a autorregulação e a ética judicial. Parte considerável de seus ministros tem se posicionado contra a criação de um código de ética específico para a própria Corte, enquanto, paradoxalmente, alguns deles se valem de princípios […]
Advogado fiscalizará recuperação judicial de produtor rural por suspeitas de fraude

Pérsio Oliveira Landim, advogado membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), foi nomeado como “watchdog” – termo inglês para cão de guarda – do processo de recuperação judicial do produtor rural Raijan Cezar Mascarello, proprietário do grupo Nossa Senhora Aparecida. A decisão, publicada em 16 de janeiro pelo juiz Marcio Aparecido […]
Juiz Determina Remoção de Mandamentos em Escolas do Texas Após Controvérsia Religiosa

Um juiz federal emitiu uma ordem nesta terça-feira (19) determinando que diversos distritos escolares públicos no Texas removam exibições dos Dez Mandamentos das paredes das salas de aula até o próximo mês. A decisão judicial representa um revés para iniciativas que buscavam a presença do material religioso em ambientes escolares e surge após contestações de […]
Justiça Homologa Plano para Salvar SuperVia e Viabilizar Nova Operação

A 6ª Vara Empresarial da Capital homologou, nesta terça-feira (4), o aditivo ao plano de recuperação judicial da SuperVia, concessionária responsável pelo serviço de trens no Rio de Janeiro. A decisão judicial visa resolver questões cruciais para a futura transição do serviço e a criação de um fundo, abrindo caminho para a venda separada de […]
Sindicato Obtém Liminar Contra Diminuição de Aulas para Professores Afastados em SP

Uma decisão judicial liminar suspendeu a medida que reduzia a carga horária de aulas de professores da rede estadual de São Paulo que atuavam no Programa Sala de Leitura e haviam se afastado por licença médica. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (3) pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria no estado. A […]