Colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram ao presidente da instituição, ministro Roberto Barroso, a avaliação de que a implementação de um código de conduta para os magistrados seria inadequada em ano eleitoral. A preocupação central, manifestada por diversos ministros em conversas reservadas, reside na sensibilidade do período pré-eleitoral e eleitoral.
A criação de novas regras de conduta neste momento, segundo os ministros, poderia ser interpretada, tanto interna quanto externamente, como uma tentativa de cercear a liberdade de expressão dos magistrados ou como um movimento com conotações políticas, em um cenário já polarizado. O temor é que qualquer nova regulamentação possa gerar controvérsia desnecessária e desviar o foco de questões essenciais para a Justiça brasileira.
A discussão sobre um possível código de conduta não é nova e visa, em tese, aprimorar a atuação institucional e a comunicação dos ministros, especialmente em plataformas digitais e em manifestações públicas. No entanto, a proximidade das eleições municipais e a histórica atuação do STF como guardião da Constituição e da Justiça Eleitoral acentuam a cautela dos pares de Barroso, que tem defendido a integridade da Corte em momentos de ataque.
O consenso interno parece inclinar-se para o adiamento da iniciativa, sugerindo que qualquer regulamentação interna que afete diretamente a autonomia e a expressão dos ministros deveria ser discutida e implementada em um período de menor efervescência política, a fim de garantir sua legitimidade e evitar mal-entendidos. A decisão final sobre a pauta e o momento de discussão, contudo, cabe à Presidência do STF.
Por Marcos Puntel