EBC Conclui Republicação de Conteúdo e Encerra GT eleitoral

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu nesta quarta-feira (28) o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido temporariamente retirados do ar durante o período de defeso eleitoral em seus sites. A medida marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar […]
Imunidade Parlamentar: Moraes amplia fora do Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a proteção da imunidade parlamentar material pode se estender a manifestações feitas por congressistas fora das dependências do Legislativo, especialmente quando inseridas em contexto eleitoral. A decisão, proferida nesta semana e divulgada pela Gazeta do Povo, marca um importante precedente sobre os limites […]
PL reconhece vitória de Lula, Mas Pede Esclarecimentos

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou nota oficial nesta segunda-feira (26) reconhecendo a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano, conforme proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o comunicado cobrou esclarecimentos sobre o que classificou como medidas “eleitoreiras” e ampliação de gastos públicos. “Reconhecemos […]
Justiça eleitoral Alerta para Crimes no Segundo Turno
O eleitor que for às urnas no segundo turno das Eleições de 2026 deve redobrar a atenção para práticas consideradas crimes eleitorais. A Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública reforçam a vigilância para coibir infrações que podem distorcer a vontade dos cidadãos e comprometer o processo democrático. Entre as condutas proibidas, destaca-se a […]
Eleitores Devem Conferir local de votação no 2º Turno

Quem se prepara para votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento a possíveis alterações nos locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), endereços de seções eleitorais podem ser modificados entre o primeiro e o segundo turnos. Por isso, a Justiça Eleitoral orienta que os eleitores confirmem, com antecedência, seus locais […]
TSE pede vigilância e senso crítico para Segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu neste sábado (24) que a população se mantenha vigilante e eleve o senso crítico em relação às informações que circularem neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. As seções eleitorais ficam abertas das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília, […]
Secretário de Segurança é Afastado por Declarações sobre eleitores

O prefeito de Barra do Corda, Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou na quinta-feira (22) o afastamento do secretário municipal de Segurança Pública, Antonio James Mota da Silva. A medida, com validade até o fim do pleito eleitoral, foi motivada por declarações de Mota que sugeriam a prisão e perseguição de eleitores e apoiadores […]
TSE avalia desativar canais políticos no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta de resolução que pode desativar canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso seja aprovada pelo plenário da Corte, a medida entraria em […]
Eleições: Justiça Proíbe Boca de Urna e Propagandas no dia da Votação
Neste domingo de eleições, a Justiça Eleitoral reforça a proibição de comportamentos que buscam influenciar o voto no dia do pleito, prática conhecida como boca de urna. A regra visa garantir a lisura e a liberdade de escolha do eleitor, coibindo ações de última hora que possam deturpar o processo democrático. A boca de urna […]
Meta Cita falhas na Integridade Eleitoral do Brasil

O Comitê de Supervisão da Meta, a corporação digital norte-americana que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) ter constatado “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras. A manifestação do órgão, que supervisiona de forma independente as plataformas do […]