Deputada Silvia Waiãpi Acusada de Uso Irregular de Fundo Eleitoral
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) está no centro de uma controversa acusação envolvendo o uso de recursos públicos. A parlamentar é suspeita de ter direcionado verbas do fundo eleitoral, montante destinado exclusivamente ao financiamento de sua campanha política, para custear um procedimento estético pessoal: uma harmonização facial. A denúncia, que veio a público nesta […]
Federação aciona Justiça Contra IA ‘Dona Maria’
Uma federação nacional de comunicação social protocolou uma ação judicial contra o perfil de inteligência artificial “Dona Maria”, solicitando sua remoção imediata das plataformas digitais. A entidade alega que a IA está sendo utilizada para fins de propaganda eleitoral irregular e para a disseminação de desinformação, comprometendo a integridade do debate democrático. A ação foi […]
AGU orienta agentes públicos sobre Vedações Eleitorais
A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu uma cartilha abrangente para orientar agentes e gestores públicos sobre as práticas permitidas e, especialmente, as proibidas durante o período eleitoral de 2026. O documento visa assegurar a lisura do processo e prevenir irregularidades, detalhando as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026”, em sua 11ª edição. […]
Prazo Final para Título de Eleitor é 6 de Maio
O prazo final para que cidadãos regularizem sua situação na Justiça Eleitoral, visando às eleições gerais de outubro, encerra-se no dia 6 de maio. A data limite é crucial para aqueles que pretendem tirar o título de eleitor pela primeira vez, alterar o local de votação ou regularizar pendências que possam impedir o voto no […]
TRE-RJ Recontará votos após cassação que Ab abala Alerj e Governo
Por Marcos Puntel O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para a próxima terça-feira, 31 de janeiro, às 15h, a sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual referentes às eleições de 2022. A medida é um cumprimento direto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou […]
TSE Forma Maioria para Condenar Cláudio Castro
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico, tornando-o inelegível para disputar eleições. A decisão da Corte Eleitoral representa um marco significativo na Justiça brasileira e impacta diretamente o cenário político fluminense. A condenação se […]
Vereador denuncia Flávio Bolsonaro por propaganda antecipada
O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) formalizou, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). A acusação central aponta para a prática de propaganda eleitoral antecipada, em uma possível violação das normas que regem o período pré-eleitoral no Brasil. Na […]
TSE Retoma julgamento sobre Cassação de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 10 de março a retomada do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo investiga suposto abuso de poder político e econômico durante sua campanha à reeleição em 2022. A análise do caso havia sido suspensa […]
Desfile na Sapucaí Gera Polêmica por Caráter Eleitoral e Uso de Verba
O Sambódromo da Sapucaí, palco de tradição e celebração do carnaval carioca, tornou-se o centro de uma acalorada discussão após um desfile que, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou extensas denúncias de campanha eleitoral antecipada e questionamentos sobre o uso de dinheiro público. O evento, que misturou exaltação política com elementos […]
STF: caixa 2 Implica Dupla Responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco jurídico para a prática de caixa 2, definindo que a utilização de recursos não declarados em campanhas eleitorais pode acarretar responsabilização tanto na Justiça Eleitoral quanto na Justiça comum. A decisão, de grande impacto para o cenário político-jurídico brasileiro, visa a coibir a ilicitude no financiamento […]