A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu nesta quarta-feira (28) o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido temporariamente retirados do ar durante o período de defeso eleitoral em seus sites. A medida marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as ações necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.

Instituído por portaria em 3 de junho, o GT, que contou com a participação de todas as diretorias da EBC, teve a missão de orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos nos diversos veículos e plataformas da empresa, incluindo rádio, televisão, portais, redes sociais e demais canais institucionais. A primeira reunião do grupo foi realizada em 12 de junho, e a última ocorreu em 27 de outubro.

Thiago Regotto, diretor-geral da EBC, parabenizou os integrantes do GT pelo empenho e dedicação, ressaltando o trabalho coletivo que exigiu diálogo e análise criteriosa para o cumprimento da legislação. Ele também agradeceu aos empregados da EBC por continuarem cumprindo a missão de informar a população com qualidade e responsabilidade. Regotto afirmou que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística, e que as equipes operaram normalmente com o apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações sobre situações específicas.

A indisponibilização temporária dos conteúdos, que alcançou portais, redes sociais e intranet, foi comunicada pela Diretoria-Executiva em 3 de julho. A medida abrangeu publicações entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. Conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa permaneceram disponíveis, em conformidade com as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.

As ações da EBC foram pautadas pela legislação eleitoral e pelas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral. O objetivo primordial foi assegurar a conformidade dos conteúdos institucionais, preservando os princípios da comunicação pública como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.

Com a conclusão da republicação em seus sites, a Empresa encerra mais uma etapa do trabalho de adequação eleitoral, reafirmando seu compromisso com as normas legais e com a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.

Por Marcos Puntel

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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