Mais Ministros Deixam Lula para eleições
Por Marcos Puntel Mais dois ministros do governo federal formalizaram suas saídas nesta quarta-feira (1º), conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes, tiveram suas exonerações publicadas, deixando os cargos para se dedicarem às eleições de […]
Cármen Lúcia Redige código de ética do STF
A ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que indicou a possibilidade de o código ser votado ainda neste ano. A proposta, que prevê alterações no regimento interno do […]
STF Usará julgamento para Alertar sobre excessos Legislativos
Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja aproveitar o julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, marcado para esta quinta-feira (26), para emitir um alerta formal sobre o que classificam como excessos cometidos pelas comissões legislativas. A discussão sobre a continuidade da investigação referente ao Instituto […]
Ministros do STF Desaconselham código de Conduta em Ano Eleitoral
Colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram ao presidente da instituição, ministro Roberto Barroso, a avaliação de que a implementação de um código de conduta para os magistrados seria inadequada em ano eleitoral. A preocupação central, manifestada por diversos ministros em conversas reservadas, reside na sensibilidade do período pré-eleitoral e eleitoral. A criação […]