Por Marcos Puntel
Mais dois ministros do governo federal formalizaram suas saídas nesta quarta-feira (1º), conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes, tiveram suas exonerações publicadas, deixando os cargos para se dedicarem às eleições de outubro.
Marina Silva é cotada para disputar uma vaga no Senado Federal pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que ele já administrou. Com as saídas, as pastas já contam com novos titulares. No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa a ser de João Paulo Capobianco, até então secretário-executivo e braço-direito de Marina Silva. Na pasta dos Transportes, assume George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, o segundo na hierarquia ministerial.
Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão se afastado de suas funções para disputar cargos eletivos. Essa movimentação é uma exigência da legislação eleitoral, que estabelece a chamada desincompatibilização. De acordo com a norma, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros postos devem se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.
Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exigência da desincompatibilização serve para impedir o abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, buscando assegurar a paridade entre os candidatos em disputa.
A regra não se restringe apenas aos ministros, aplicando-se também a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também alcança dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.