Congresso Acelera Limites ao STF
O recente escândalo envolvendo o Banco Master reacendeu com força o debate sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e impulsionou o Congresso Nacional a acelerar a tramitação de projetos de lei que visam limitar os mandatos e as decisões individuais de seus ministros. A controvérsia, cujos detalhes ainda são apurados, serviu de catalisador […]
STF: Ministro Repreende Advogado que Cobrou Dino
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repreendeu um advogado de sindicato durante uma sessão da Corte. O incidente ocorreu após o profissional expressar sua insatisfação com a demora na análise de um recurso sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. O ministro, cujo nome não foi detalhado na ocasião, tomou a palavra para […]
Revista Britânica Avalia Supremo como ‘Intransigente’
Uma influente revista britânica publicou recentemente uma análise crítica sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, classificando a Corte como “intransigente” e destacando diversas polêmicas que teriam marcado a atuação de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A publicação estrangeira, conhecida por seu olhar atento à política global, argumenta que o STF […]
Suprema Corte derruba política Trump; Empresas buscam US$ 170 bi em tarifas
Milhares de empresas e importadores nos Estados Unidos se preparam para uma longa batalha judicial na tentativa de recuperar até US$ 170 bilhões (equivalente a R$ 880 bilhões) em tarifas já pagas ao governo. A movimentação ocorre após a Suprema Corte do país derrubar uma das principais políticas comerciais implementadas durante a gestão do ex-presidente […]
Suprema Corte revoga tarifas de Trump; empresas dos EUA buscam bilhões em
A Suprema Corte dos Estados Unidos revogou, nesta sexta-feira (20), as polêmicas tarifas impostas durante a gestão do ex-presidente Donald Trump. A decisão judicial, que marca um revés significativo para as políticas comerciais da antiga administração, abriu caminho para que empresas norte-americanas busquem o reembolso de mais de US$ 130 bilhões, equivalentes a R$ 677,39 […]
STF em Crise de pudor institucional
A recente reunião de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interpretada por juristas de diferentes correntes como um símbolo inequívoco de que a Corte máxima do país teria ingressado em uma perigosa “lógica de vale-tudo”. Para esses especialistas, o encontro sinaliza uma atuação desprovida de qualquer pudor institucional, comprometendo a imagem e a credibilidade […]
STF Divide-se sobre código de ética Próprio
A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema interno que expõe diferentes concepções sobre a autorregulação e a ética judicial. Parte considerável de seus ministros tem se posicionado contra a criação de um código de ética específico para a própria Corte, enquanto, paradoxalmente, alguns deles se valem de princípios […]
STF Inicia Ano Judiciário sob Expectativa de código de conduta
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a abertura do ano judiciário com um discurso que reverberou intensamente em meio a crescentes expectativas em torno da revisão ou implementação de um código de conduta para a magistratura. A solenidade, realizada na sede da Corte em Brasília, reuniu autoridades dos três poderes, membros do judiciário […]
Ministros do STF Desaconselham código de Conduta em Ano Eleitoral
Colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram ao presidente da instituição, ministro Roberto Barroso, a avaliação de que a implementação de um código de conduta para os magistrados seria inadequada em ano eleitoral. A preocupação central, manifestada por diversos ministros em conversas reservadas, reside na sensibilidade do período pré-eleitoral e eleitoral. A criação […]