Relator defende redução da maioridade penal para 16 anos com punição em

O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da maioridade penal na Câmara, confirmou nesta terça-feira (10) sua defesa pela punição criminal a partir dos 16 anos. O parlamentar ressaltou, contudo, que os adolescentes deverão cumprir pena em instituições separadas dos adultos. “Não faremos constar o cumprimento […]

Alcolumbre Adia Debate sobre maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A matéria agora será debatida na Câmara dos […]

Diretora de presídio feminino no Rio tem prisão preventiva por peculato

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio. A servidora foi detida após ser encontrada com cerca de 70 quilos de alimentos […]

Flávio Bolsonaro Propõe Medidas Rigorosas Contra o Crime

Brasília — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira uma proposta de endurecimento na política de segurança pública, defendendo penas mais severas, a ampliação do sistema prisional e a redução da maioridade penal como estratégias centrais no combate à criminalidade no país. A iniciativa surge em um momento de crescente debate sobre a eficácia […]

Moraes Reverte Operação da Polícia Penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a imediata suspensão e o retorno de uma operação conduzida pela Polícia Penal, que havia sido iniciada sem a sua autorização prévia. A medida drástica foi tomada após a corporação alegar urgência para a execução da ação, que, segundo a Polícia Penal, impossibilitou a […]

Moraes Veta GSI na Escolta de Bolsonaro e Determina Padrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quarta-feira a participação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na escolta de Jair Bolsonaro. A segurança do ex-presidente, segundo a determinação, deverá ser organizada e realizada exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal do Distrito Federal. A decisão surge após […]