O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio. A servidora foi detida após ser encontrada com cerca de 70 quilos de alimentos retirados do presídio sem documentação, sendo autuada por peculato.
A ação que levou à prisão da diretora foi desencadeada por uma denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos da unidade prisional. Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram, no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade, uma grande quantidade de produtos.
Foram localizados aproximadamente 70 quilos de alimentos variados, incluindo carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. A investigação apurou que todos os produtos encontrados no veículo foram retirados da unidade sem a devida nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer outro documento comprobatório.
Graça Maria Silva de Souza foi autuada em flagrante pelo crime de peculato, caracterizado quando um funcionário público desvia, se apropria ou subtrai bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo. Após o ocorrido, a servidora foi imediatamente exonerada de suas funções, e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Polícia Penal.
Na audiência de custódia, o MPRJ defendeu a manutenção da prisão, agora preventiva, para assegurar a ordem pública, dada a gravidade dos fatos. O órgão ressaltou que a seriedade da conduta é acentuada pela posição funcional da custodiada, “que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores”.
Por Marcos Puntel