Acordo no Senado Redefine Repasses da Lei Kandir

Após semanas de intensa negociação e forte resistência por parte da oposição, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira um novo modelo de compensação aos estados e municípios pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações, conforme previsto na Lei Kandir. A medida, que vinha gerando um embate político-econômico significativo, representa […]

Prefeitos Cobram Novo Pacto Federativo de Candidatos

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) enviou nesta quarta-feira (30) uma carta pública aos candidatos à Presidência da República, cobrando a construção de “uma nova relação federativa, com maior participação dos governos locais nas decisões nacionais”. O documento, que reúne o que a entidade classifica como “necessidades e propostas” para os próximos quatro […]

Zema defende Repasse Direto de Recursos a Prefeituras

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reiterou nesta terça-feira sua visão sobre a distribuição de recursos públicos, defendendo que os valores deveriam chegar diretamente às prefeituras, sem a necessidade de negociações políticas no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante um evento sobre gestão fiscal e federalismo em Belo Horizonte, onde o governador apresentou […]

Defesa Civil reconhece emergência em oito cidades do RS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul, severamente afetados por desastres naturais nos meses de julho e agosto. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio federal para auxiliar a população e recuperar a infraestrutura danificada. A Portaria nº 2.606, que […]

Municípios podem manifestar interesse em executar PAA 2026

O governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a abertura de formulário para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A comunicação foi feita durante […]

Agentes Públicas têm vaga em curso de liderança na França com tudo

Agentes públicas de estados e municípios têm até o próximo dia 13 para se inscreverem no Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. Esta iniciativa, promovida pela CAIXA em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC) e o Tesouro Nacional, oferece um curso de liderança internacional na França, com todas as despesas integralmente custeadas. As participantes […]

Piso do Magistério: Novo cálculo Gera Impacto Bilionário

Uma mudança significativa na metodologia de reajuste do piso salarial nacional do magistério público foi anunciada, prometendo um novo cenário para a remuneração dos professores em todo o país. O novo cálculo, que já prevê aumentos acima da inflação, gerará um impacto financeiro bilionário nas contas dos estados e municípios brasileiros nos próximos anos, levantando […]

Metade das Cidades Brasileiras Carecem de Estrutura para Combate à Fome

Quase metade das prefeituras brasileiras (49%) não possuía, em 2024, uma estrutura organizacional dedicada a políticas de segurança alimentar e nutricional, indicando a ausência de um órgão público municipal específico para lidar com a questão da fome. A situação se repete na existência de conselhos de segurança alimentar e nutricional, instâncias cruciais para a participação […]

Cidades Brasileiras Avançam em Sustentabilidade, Mas Desigualdade Persiste

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) de 2025, divulgado em Brasília, aponta para uma melhora na média nacional, atingindo 49,9 pontos em uma escala de zero a 100. Embora ainda represente uma classificação baixa, o resultado demonstra um avanço em relação a 2024, quando a média era de 46,7. O índice avalia o […]