Subvenção ao diesel Importado Atinge R$ 4 Bilhões
O governo federal e os estados selaram um acordo para subsidiar o diesel importado, uma medida que poderá custar até R$ 4 bilhões. O montante será dividido entre a União e as unidades federativas, visando estabilizar os preços do combustível e mitigar seus impactos na economia nacional. A iniciativa surge em um momento de preocupação […]
Subvenção de Combustível Aguarda Formalização
Brasília – Uma nova medida econômica que visa proporcionar um alívio significativo nos custos de combustíveis está em fase final de discussão, aguardando a formalização por meio de uma Medida Provisória (MP). A expectativa é que a subvenção preveja uma redução de R$ 1,20 por litro, com o custo dividido entre o governo federal e […]
Imposto Adicional sobre Dividendos Superiores a R$ 50 Mil Mensais
Uma nova tributação adicional sobre dividendos recebidos acima de R$ 50 mil mensais foi instituída, marcando uma significativa mudança na política fiscal do país. A medida, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, baseia-se no argumento de que empresários e acionistas com altos rendimentos de capital não contribuem adequadamente para o sistema tributário, uma vez que a […]
Áustria Proíbe redes sociais para menores de 14 anos
VIENA — O governo austríaco anunciou nesta sexta-feira (27 de março de 2026) a proibição do acesso às redes sociais para menores de 14 anos, uma medida significativa que se concretiza após longas e complexas negociações dentro da coalizão de governo. A decisão, tornada pública pelo Executivo, reflete uma crescente preocupação com a proteção de […]
Governo Barrará Mudanças em MP
Brasília – O governo federal sinalizou nesta terça-feira que fará esforços concentrados para impedir alterações significativas na medida provisória (MP) recentemente encaminhada ao Congresso Nacional. A postura, que reforça a intenção do Executivo de preservar a integridade de sua proposta original, promete intensificar as negociações e a tensão entre os poderes nos próximos dias. A […]
Prisão Temporária Triplica: Câmara Aprova Mudança Radical na Legislação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4333/25, marcando uma significativa alteração na legislação penal brasileira. A principal mudança reside no aumento do período máximo de duração da prisão temporária, que passa de cinco para quinze dias. A proposta, agora em trâmite para análise e votação no Senado, propõe alterações […]
Controle de Imigrantes: Florianópolis Monitora Chegada e Oferece Retorno
A prefeitura de Florianópolis está implementando um sistema de controle da chegada de pessoas à cidade. O prefeito Topázio Neto comunicou a medida, informando a instalação de um posto avançado de assistência social na rodoviária. O objetivo é identificar indivíduos que chegam sem emprego ou moradia e, nesses casos, oferecer passagem de volta. Em um […]
China Prorroga Isenção de Visto Para Brasileiros Até o Final de 2026
Brasileiros poderão continuar a viajar para a China sem a necessidade de visto até dezembro de 2026, conforme anúncio feito nesta segunda-feira (3). A medida estende a política de isenção de visto que já beneficiava cidadãos do Brasil. A isenção abrange viagens com duração de até 30 dias e inclui propósitos como turismo, atividades de […]
Sindicato Obtém Liminar Contra Diminuição de Aulas para Professores Afastados em SP
Uma decisão judicial liminar suspendeu a medida que reduzia a carga horária de aulas de professores da rede estadual de São Paulo que atuavam no Programa Sala de Leitura e haviam se afastado por licença médica. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (3) pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria no estado. A […]
Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial
A conta de luz poderá ser gratuita ou ter descontos significativos para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais. A medida, que visa beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a um determinado valor, aguarda agora a sanção presidencial […]