STF Revisará Decisão de Mendonça na Operação Compliance Zero
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prontos para deliberar sobre a manutenção ou revogação de uma decisão monocrática proferida pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. A pauta, aguardada com expectativa pela comunidade jurídica e pela opinião pública, definirá os próximos passos de uma das mais complexas investigações de combate à […]
Anvisa Intensifica Combate ao Mercado Ilegal de Agonistas GLP-1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensifica sua atuação contra o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras, produtos que contêm agonistas do receptor GLP-1. No próximo dia 29, a diretoria colegiada da agência debaterá uma proposta de instrução normativa detalhando os procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação desses medicamentos. A medida integra um […]
Governo não discute revogação de Isenção em Compras Online
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado que a revogação da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, não está em discussão no governo. A declaração, feita enquanto Alckmin exerce interinamente a Presidência da República, visa […]
TRF2 Restabelece Alíquota de 12% sobre exportação de petróleo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o pedido da União e restabeleceu a cobrança da alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão, proferida nesta semana, suspende liminares que impediam a aplicação da taxa, abrindo caminho para o governo federal arrecadar valores significativos. A medida, que havia […]
Lula amplia direitos de Terceirizados federais
Brasília, 13 de maio – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que atuam de forma terceirizada na administração federal. As medidas, anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho […]
Lula Anuncia Renegociação de Dívidas do FIES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo federal incluirá os estudantes com pagamentos em atraso do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) no pacote de medidas de combate ao endividamento. A declaração foi feita durante a inauguração de uma nova unidade do Instituto Federal de […]
Ministro Amplia Atuação em Caso Master e INSS
Um ministro federal está centralizando esforços em duas frentes de grande impacto para o país: o desenrolar do complexo “Caso Master” e a coordenação das investigações sobre fraudes massivas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atuação simultânea sublinha a gravidade dos temas e a prioridade governamental em combatê-los, indicando uma ofensiva contra a […]
BRB entrega auditoria sobre Banco Master
O Banco de Brasília (BRB) se prepara para entregar na próxima semana, à Polícia Federal (PF) e ao Banco Central (BC), o relatório final da auditoria forense contratada para apuração das operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A entrega, prevista para ocorrer logo após o dia 4 de março de 2026, representa um […]
Durigan: Fazenda não Avaliza Federalização do BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou na madrugada desta terça-feira, 4 de fevereiro de 2026, que a pasta não concede aval para uma eventual federalização do Banco de Brasília (BRB). A declaração do ministro põe fim a especulações sobre a possibilidade de a instituição financeira, atualmente controlada pelo Governo do Distrito Federal, ser integrada […]
Durigan: Fazenda não Aprova Federalização do BRB
Brasília, 4 de fevereiro de 2026 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na madrugada desta quarta-feira que uma eventual federalização do Banco de Brasília (BRB) não conta com o aval da pasta que comanda. A declaração foi feita em resposta a questionamentos sobre a situação da instituição financeira. Durigan foi direto ao indicar […]