A Polícia Federal (PF) realizou uma operação em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (8), resultando na apreensão de dois celulares. A ação teve como principal objetivo identificar autores de crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil na internet.
O cumprimento do mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói, ocorreu no bairro do Fonseca. Os agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói agora encaminharão os aparelhos apreendidos para perícia técnica criminal, etapa fundamental para o avanço das investigações e para a coleta de provas.
O indivíduo investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias com cenas de abuso sexual infantil, sem descartar a identificação de outros delitos no decorrer das apurações. A gravidade desses crimes tem levado a comunidade internacional a adotar preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, em vez do termo “pornografia”, ainda presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por refletirem com maior precisão a natureza hedionda dessas infrações.
A Polícia Federal, em sua constante atuação contra essa modalidade criminosa – que já motivou operações em diversos estados do país –, reforça a orientação a pais e responsáveis. O acompanhamento atento do uso da internet por crianças e adolescentes é crucial para reduzir riscos e proteger potenciais vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a instrução para que os jovens comuniquem situações suspeitas são medidas preventivas importantes para salvaguardar a integridade de menores.
Por Marcos Puntel