O Banco de Brasília (BRB) necessita de um provisionamento de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a potenciais perdas decorrentes de operações com o Banco Master. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Segundo Souza, o valor funcionará como uma reserva de capital essencial para preservar a saúde financeira da instituição, evitando um cenário de quebra. A necessidade foi identificada após uma auditoria interna revelar que, dos R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Banco Master, ao menos R$ 8,8 bilhões podem estar comprometidos. Desse montante, R$ 2,6 bilhões são considerados sem lastro, o que significa a ausência de garantias reais para o reembolso.
Para cobrir o rombo e estabilizar o mercado e os correntistas, o Governo do Distrito Federal (GDF), principal acionista do BRB com 53,7% das ações, estruturou um plano de socorro. Um projeto de lei foi elaborado para autorizar o GDF a realizar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada mantida por contribuições de bancos. A operação obteve homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de maio.
O valor restante para completar o provisionamento de R$ 8,8 bilhões, de R$ 2,2 bilhões, será obtido por meio da securitização da dívida do GDF. Este mecanismo permite ao governo antecipar créditos a vencer. Na primeira etapa, em 25 de maio, o BRB já recebeu R$ 1,17 bilhão. A expectativa de Nelson Antônio de Souza é que o banco arrecade, no mínimo, mais R$ 3 bilhões por meio de uma operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual.
A aprovação do projeto de lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é considerada “importantíssima” e “fundamental” para a sobrevivência do BRB, conforme enfatizado por Souza. Ele reconheceu que, atualmente, o BRB representa “o maior problema” do sistema financeiro nacional e que a recuperação tem sido um desafio. “Este problema é muito maior e o BRB é a maior vítima”, disse o presidente, ressaltando o papel estratégico do banco.
O BRB administra cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais de tribunais de justiça de quatro estados (Alagoas, Bahia, Maranhão e Paraíba) e do Distrito Federal. Além disso, a instituição responde por aproximadamente 64% dos financiamentos imobiliários do DF, com uma carteira de quase R$ 15 bilhões. A eventual liquidação ou intervenção do Banco Central no BRB, por meio de um Regime de Administração Extraordinária Temporária (Raet), geraria um impacto significativo não apenas para Brasília, mas para todas as regiões onde o banco está presente.
Apesar da complexidade da situação, Nelson Antônio de Souza garantiu que, com o provisionamento, o BRB possui condições estruturais para manter suas operações. “Hoje, ele já é mais saudável do que era em novembro, quando cheguei. Nunca deixou de cumprir uma obrigação e segue operando regularmente”, afirmou.
Por Marcos Puntel